Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A REFORMA AGRÁRIA MUNICIPAL E OS BLOQUEIOS DO NEOLIBERALISMO REGULADOR / LAND REFORM ON THE MUNICIPALITIES ANDTHE OBSTRUCTIONS FROM NEOLIBERALISM (P.18) Resumo   PDF
Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa, Samuel Pontes do Nascimento
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A RESPONSABILIDADE CIVIL E O ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS. / CIVIL RESPONSABILITY AND THE AFFECTIVE ABANDON IN THE RELATIONS BETWEEN PARENTS AND SONS. (P.39) Resumo   PDF
Francisca Juliana Castello Branco Evaris
 
v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL / CIVIL RESPONSIBILITY IN PARENTAL ALIENATION CASES. P. 156 Resumo   PDF
Fabricio Germano Alves, Isadora Medeiros de Araújo Costa
 
v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Arthur Pinheiro Basan, Andressa Rodrigues Ferreira de Oliveira
 
v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A RETÓRICA EM ARISTÓTELES E OTTMAR BALLWEG: UMA SÍNTESE DIDÁTICA Resumo   PDF
Israel Gonçalves Santos Silva, Nelson Juliano Cardoso Matos
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A SOCIEDADE ABERTA E O DIREITO / THE OPEN SOCIETY AND RIGHT (P.175) Resumo   PDF
Natasha Gomes Moreira Abreu
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PRESUNÇÃO DO FATO GERADOR E A VIOLAÇÃO AO CRITÉRIO DA TIPICIDADE CERRADA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL / THE TAX REPLACEMENT FOR GENERATOR FACT AND DEEMED TO THE VIOLATION OF DISCRETION TYPICALITY CERRADA THE NATIONAL(P.130) Resumo   PDF
Victor de Almeida Conselvan, Natália Regina Barbosa de Souza
 
v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL VIA STREAMING PELA INTERNET: A CONCEITUAÇÃO DE SERVIÇO COMO REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA / TAXATION ANALYSIS OF THE DISTRIBUTION AND ACTIVITY OF AUDIOVISUAL MATERIAL BY STREAMING OVER THE INTERNET: THE CONCEPT OF SERVICE ASTRIBUTE RULE OF INCIDENCE p.40 Resumo   PDF
Alexandre Augusto Batista de Lima, Paulo Alves da Silva Paiva
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A TUTELA DA PRIVACIDADE NO CONTROLE DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO / THE PRIVACY PROTECTION IN CONTROL OF PERSONAL DATA IN THE BRAZILIAN LAW(p.43) Resumo   PDF
Joana de Moraes Souza Machado
 
v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI ABRIR CAMINHOS PARA UM PENSAMENTO RADICAL Resumo   PDF
Fransuelen Geremia Silva
 
v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL / ADMINISTRATION AND SUPERVISION ELECTORAL PROCESS. P.52 Resumo   PDF
Cleber de Deus, Horácio Neiva
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí AGENDA ECOLOGIA – REFLEXOS NA EPISTEMOLOGIA E NA PRÁXIS JURÍDICA (p.9) Resumo   PDF
Robertônio Santos Pessoa
 
v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO: MERCOSUL, UNIÃO EUROPEIA, EUA E BRASIL Resumo   PDF
Alessandro Fernandes
 
v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ANÁLISE DE CASO E CRÍTICA AO DOGMATISMO / ANALYSIS CASE AND CRITIQUE OF DOGMATISM (P.104) Resumo   PDF
Samuel Barbosa de Carvalho, Mauro Régis Dias da Silva Júnior, Ana Luíza Ângelo Rodrigues
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ANÁLISE DO CASO ADELIR GOÉS SOB A PERSPECTIVA DE DWORKIN E LUHMANN / ANALYSISCASE OF ADELIRGOESUNDER THEPERSPECTIVE OF DWORKINANDLUHMANN (P.114) Resumo   PDF
Samuel Pontes do Nascimento, Isadora Leal Carvalho, Meg Maria da Conceição Vaz Coêlho Fraga
 
v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI ANÁLISE DO STATUS JURÍDICO DO EMBRIÃO A PARTIR DE DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Carolina Rezende
 
v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI ANIMAIS DOMÉSTICOS PELAS LENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Paulo Henrique Martins de Sousa
 
v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE VIENA PARA O PREENCHIMENTO DE LACUNAS EM CASO DE ILÍCITO CONTRATUAL / APPLICABILITY OF THE VIENNA CONVENTION FOR THE GAPS IN CASE OF NON OBSERVATION OF A CONTRACTUAL CLAUSE (P.62) Resumo   PDF
Alessandra Mizuta
 
v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí APLICAÇÃO DO DEVER DE PROPORCIONALIDADE AOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS BRASILEIROS / APPLICATION OF THE OBLIGATION OF PROPORTIONALITY TO TAX EXPENDITURES GRANTED BY BRAZILIAN STATES P.121 Resumo   PDF
Nilson Elias de Carvalho Junior
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí APONTAMENTOS ACERCA DA RELEVÂNCIA DO DIREITO DE DANOS NO BALIZAMENTO DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL / NOTES ABOUT THE RELEVANCE OF TORTS IN THE PRODUCTION AND PROMOTION... (P.191) Resumo   PDF
Marcos Catalan
 
v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA Resumo   PDF
Luís Guilherme Nascimento de Araujo, Clovis Gorczevski
 
v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ATIVISMO JUDICIAL E DIREITO PENAL DO RISCO: NOVOS DESAFIOS / JUDICIAL ACTIVISM AND RISK CRIMINAL LAW: NEW CHALLENGES (p.105) Resumo   PDF
Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon, Chiavelli Facenda Falavigno
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ATIVISMO JUDICIAL: UMA REALIDADE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO / JUDICIAL ACTIVISM: A REALITY IN THE BRAZILIAN JUDICIARY (P.105) Resumo   PDF
Muriel Amaral Jacob
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí AUTONOMIA CONTRATUAL: DA ESTRUTURA À FUNÇÃO / CONTRACTUAL AUTONOMY: FROM STRUCTURE TO FUNCTION(p.85) Resumo   PDF
Aline Valverde Terra
 
v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, CIÊNCIA, CRISE E TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS OU SOBRE NÓS MESMOS? (p.60) Resumo   PDF
Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO AMBIENTAL URBANA NO PERÍODO PÓS-PANDEMIA DE COVID-19. / BRIEF CONSIDERATIONS ON SANITATION, SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND URBAN ENVIRONMENTAL MANAGEMENT IN THE POST-PANDEMIC PERIOD OF COVID-19. P. 128 Resumo   PDF
Isabella Fernanda Rangel Mendes da Costa
 
v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí BREVES LINHAS A RESPEITO DA PROVA NO PROCESSO PENAL (P.98) Resumo   PDF
Caroline Araujo, Yuri Felix
 
v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI CLASSIFICAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS UTILIZANDO PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL Resumo   PDF
Fernando Maurílio Bento, Alexandre Morais da Rosa, Raimundo Teive
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ABRANGÊNCIA NACIONAL OU LIMITAÇÃO (p. 67) Resumo   PDF
Mariana Corrêa de Figueiredo
 
v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí COLLABORATIVE LAW: UMA RELEITURA NO TRATAMENTO DE LITÍGIOS FAMILIARES Resumo   PDF
Antonio Rafael Marchezan Ferreira, Heloara Martins Brito, Vinícius Bortoli Ramos
 
v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí COMPLIANCE TRABALHISTA: ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E A REDUÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA. / LABOR COMPLIANCE: ETHICS, TRANSPARENCY AND THE REDUCTION OF LABOR LIABILITIES. P.16 Resumo   PDF
Elizabet Leal da Silva, Elisangela Cordeiro
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS APOSENTADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE DA REPERCUSSÃO ECONÔMICA / PAYROLL LENDING TO GENERAL SOCIAL SECURITY SYSTEM´S RETIREES: ANALYSIS OF THE ECONOMIC IMPACT(p.103) Resumo   PDF
Auricelia do Nascimento Melo, Alexandre Augusto Batista de Lima
 
v. 3, n. 02 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, CULTURA E PROTEÇÃO JURÍDICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI BRASILEIRA DA BIODIVERSIDADE / TRADITIONAL KNOWLEDGE, CULTURE AND LEGAL PROTECTION: CONSIDERATIONS ABOUT A NEW BRAZILIAN BIODIVERSITY LAW P.69 Resumo   PDF
Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONSENTIMENTO INFORMADO NA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FEMININA: UMA ANÁLISE DO ART. 10, §5º, DA LEI Nº 9263/96 (LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR) À LUZ DA AUTONOMIA DA MULHER / INFORMED CONSENT IN FEMALE VOLUNTARY STERILIZATION: AN ANALYSIS OF ART. 10, §5, OF LAW NO. 9263/96 (LAW OF FAMILY PLANNING) IN TERMS OF WOMEN’S AUTONOMY. P.1 Resumo   PDF
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Gabriela Cronemberger Rufino Freitas Pires
 
v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONSTELAÇÃO FAMILIAR: A EFICÁCIA DO OLHAR HUMANIZADO NO DIREITO / FAMILY CONSTELLATION: THE EFFECTIVENESS OF A HUMANIZED VIEW IN LAW P.181 Resumo   PDF
Olívia Brandão Melo Campelo, Laís Veiga de Carvalho Mello
 
v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONSTITUCIONALISMO DIATÓPICO: ABERTURA AO GLOBAL CONSTITUTIONALISM Resumo   PDF
Guilherme Camargo Massaú
 
v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A LUTA DECOLONIAL PELA SOBERANIA ALIMENTAR NO BRASIL / CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y LA LUCHA DECOLONIAL POR LA SOBERANÍA ALIMENTARIA EN BRASIL. P. 14 Resumo   PDF
Tiago Resende Botelho, Thaisa Maira Rodrigues Held
 
v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA (p. 93) Resumo   PDF
Vitor Marcelino Borges Costa
 
v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONSTRIÇÃO DE PETs: DIREITOS ANIMAIS E INTERESSES ECONÔMICOS Resumo   PDF
Samuel Saliba Moreira Pinto
 
v. 4, n. 01 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSUMERISTAS / ADMINISTRATIVE CONTRACTS AND APPLICABILITY OF CONSUMER SYSTEM LEGAL STANDARDS P.55 Resumo   PDF
Dante Ponte de Brito, Cora Cristina Ramos Barros Costa
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONTRATOS DE CONSUMO: APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSIVEL NO BRASIL E DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA / CONSUMER CONTRACTS: THE RESERVE THE POSSIBLE APPLICATION IN BRAZIL AND THE CHARTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE EUROPEAN UNION(P.203) Resumo   PDF
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Maria Laura Lopes Nunes Santos
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONTRIBUIÇÕES DA ANTROPOLOGIA PARA PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO / ANTHROPOLOGY'S CONTRIBUTIONS TO EMPIRICAL RESEARCH OF THE LAW (P.81) Resumo   PDF
Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI DA COMPOSIÇÃO AO RECONHECIMENTO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Resumo   PDF
Diego Chagas de Souza, João Vitor Sangiacomo Meira Lima
 
v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DA JUDICIALIZAÇÃO À ÊNFASE À CONCILIAÇÃO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Resumo   PDF
Marcelo Quevedo do Amaral, Bruno Cozza Saraiva
 
v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DA LEGITIMIDADE PARA AGIR NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO: O CASO DA ADIN 3510-0, COMO REFERENCIAL TEÓRICO DE MUDANÇA DE POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL PERANTE O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO / OF THE LEGITIMACY TO ACT IN THE BRAZILIAN COLLECTIVE PROCESS: THE CASE OF ADIN 3510-0, AS A THEORETICAL REFERENCE POINT OF CHANGE OF DOCTRINAL AND JURISPRUDENTIAL POSITION BEFORE THE BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE P. 107 Resumo   PDF
Joseli Lima Magalhães
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DO RELATOR NO RECURSO DE AGRAVO (p. 43) Resumo   PDF
Deborah Dettmam Maia
 
v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL LIBERAL NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Hugo Bernardo Pedro da Silva, Simone Fogliatto Flores
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DADOS GENÉTICOS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PARTICULARES / PROTECTION OF GENETIC DATA AND THE EFFECTIVENES OF FUNDAMENTAL RIGHTS BETWEEN PRIVATE (P.91) Resumo   PDF
Ricardo Marchioro Hartmann, Rodrigo Goulart Aguiar
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DANO MORAL: A NECESSIDADE DE UM NOVO CONCEITO, CONDIZENTE COM O NOVO PARADIGMA CIVIL CONSTITUCIONAL (p. 271) Resumo   PDF
Clarissa de Cerqueira Pereira
 
v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DECLÍNIO DO SISTEMA PENAL DE GARANTIAS E SUA CONVERSÃO PARA O SISTEMA PENAL DO INIMIGO / DECLINE OF THE CRIMINAL GUARANTEE SYSTEM AND ITS CONVERSION FOR THE ENEMY'S CRIMINAL SYSTEM p.109 Resumo   PDF
Gustavo de Souza Preussler
 
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