ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA

Resumo

O Novo Constitucionalismo Latino-americano demarca um momento histórico de reelaboração do Estado e do Direito a partir da celebração de pactos constitucionais democráticos e inovadores em princípios e institutos. A Constituição do Equador (2008) e da Bolívia (2009) representam o início desse movimento e, por isso, compartilham certas características que servem como referência para a identificação e definição desse novo momento histórico. Tem-se como objetivo, neste artigo, a demonstração dos traços formais e materiais do Novo Constitucionalismo Latino-americano e, ainda, a identificação desses aspectos no texto da Constituição boliviana. A metodologia utilizada foi indutiva, pelo procedimento analítico e pela técnica de pesquisa bibliográfica