Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A AÇÃO POPULAR NO COMBATE A CORRUPÇÃO AMBIENTAL / POPULAR ACTION IN FIGHTING ENVIRONMENTAL CORRUPTION. P. 116 Resumo   PDF
Marcio Bonini Notari
 
v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A ADEQUAÇÃO DOS MODELOS CODIFICADOS DE SUCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE ÀS SOLUÇÕES SUCESSÓRIAS DE GRUPOS SOCIAIS NO BRASIL / THE ADEQUACY OF CODIFIED MODELS OF SUCCESSION IN BRAZILIAN LAW IN RESPECT OF SUCCESSION SOLUTIONS OF SOCIAL GROUPS IN BRAZIL P. 90 Resumo   PDF
Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA (P.99) Resumo   PDF
Antonio Claudio Portella Serra e Silva
 
v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DE POSNER PELO STF Resumo   PDF
Aline Lima Melo Novais
 
v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA PONDERAÇÃO DO ART. 489, § 2º, DO CPC, E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DAS DECISÕES DO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS Resumo   PDF
Francisco dos Santos Oliveira Soares, Naima Worm
 
v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A ATRAÇÃO SOCIAL PELO APRISIONAMENTO E OS TIRANOS DA MODERNIDADE / THE SOCIAL ATTRACTION TO IMPRISONMENT AND THE MODERN TYRANNY. P.40 Resumo   PDF
Márcia Cristina de Souza Alvim, Laís Veiga de Carvalho Mello
 
v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTO INSTITUTO AVALIADOR DA (DES) NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PRESO EM FLAGRANTE Resumo   PDF
Carlos Vinícius Silva da Costa, Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães.
 
v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE À LUZ DO 2o PRINCÍPIO DE CHICAGO / THE NATIONAL COMMISSION OF TRUTH IN THE LIGHT OF 2nd CHICAGO`S PRINCIPLE (p.116) Resumo   PDF
Simone Alvarez Lima
 
v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI A CONDIÇÃO ANTROPOLÓGICA DO HOMEM NA COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: AS FACULDADES HUMANAS NA PONDERAÇÃO DOS DIREITOS EM ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Lília de Sousa Nogueira Andrade, Cleber de Deus Pereira da Silva, Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé
 
v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A CONSTITUCINALIDADE DAS COTAS RACIAIS E SUA ANÁLISE COM TEÓRICOS DA TEORIA GERAL DO DIREITO / THE CONSTITUTIONALITY OF THE RACIAL QUOTAS AND ITS THEORETICAL ANALYSIS WITH THE GENERAL THEORY OF LAW (P.113) Resumo   PDF
Maria Sueli Rodrigues de Souza, Giordano Policarpo Rodrigues Moita, Lucas Brandão Cardoso
 
v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 SEGUNDO A TEORIA CONSTITUCIONAL DE CARL SCHMITT Resumo   PDF
Leonardo José Feitosa Neiva, Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
 
v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A CONSTRUÇÃO DA RELAÇÃO DE FILIAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DAS MODIFICAÇÕES DAS RELAÇÕES FAMILIARES / THE CONSTRUCTION OF FILIATION'S RELATION IN BRAZIL FROM THE MODIFICATIONS IN FAMILY RELATIONSHIPS P.103 Resumo   PDF
Isadora de Oliveira Santos Vieira, Maria de Lourdes Mattos Barreto, Lílian Perdigão Caixêta Reis
 
v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO NO BRASIL HISTORICIDADE E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Álisson Santos Rocha
 
v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A CONTEMPORANEIDADE SOB AS LENTES DE LYOTARD E HABERMAS PÓS-MODERNIDADE OU MODERNIDADE (p. 67) Resumo   PDF
Nayara Barros de Sousa
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A CORRELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A REPARAÇÃO DE DANOS POR PARTE DO ESTADO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES / THE CORRELATION BETWEEN THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY AND REPAIR OF DAMAGES BY THE STATE TO CRIME VICTIMS (P.225) Resumo   PDF
José Eduardo Lourenço dos Santos, Ellim Fernanda Silva Ferrarezi
 
v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELA VIA JUDICIAL: UMA PASSAGEM PELAS TEORIAS POSITIVISTAS E CRÍTICAS / THE CRIMINALIZATION OF HOMOPHOBIA THROUGH THE JUDICIAL WAY: A PASSAGE THROUGH POSITIVIST AND CRITICAL THEORIES P. 91 Resumo   PDF
Scarlett Maria Araújo Marques de Lima, Francisco Meton Marques de Lima
 
v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A CULPA DA FLEXIBILIZAÇÃO É DA REFORMA? UM ESTUDO SOBRE AS TENDÊNCIAS FLEXIBILIZATÓRIAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA THE REFORM IS GUILTY OF THE FLEXIBILITY? A STUDY ON THE FLEXIBILIZATION TRENDS OF BRAZILIAN SOCIETY P.89 Resumo   PDF
Miriam Olivia Knopik Ferraz, Miriam de Fátima Knopik, Marco Antônio César Villatore
 
v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A DEMOCRACIA NO BOTE SALVA-VIDAS: OS LIMITES DO MAJORITARISMO NAS CONCEPÇÕES DE PARCERIA E GOVERNO DA MAIORIA / DEMOCRACY IN THE LIFEBOAT: THE BOUNDARIES OF MAJORITARIANISM ACCORDING TO PARTNERSHIP'S AND MAJORITY-DECISION’S CONCEPTIONS P.1 Resumo   PDF
Vera Karam de Chueiri, Deborah Dettmam
 
v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI A DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO DIREITO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Robertônio Santos Pessoa
 
v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A DISTINÇÃO ENTRE A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AGNELO AMORIM FILHO / THE DISTINCTION BETWEEN PRESCRIPTION AND DECLINE, BY AGNELO AMORIM FILHO CRITERIA (P.67) Resumo   PDF
Alessandra Mizuta
 
v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA AMBIENTAL / THE EFFECTIVINESS OF THE FUNDAMENTAL LAW OF THE EDUCATION IN THE ENVIRONMENTAL PERPECTIVE. P. 57 Resumo   PDF
Lucas Girardello Faccio, Pedro Agão Seabra Filter
 
v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo   PDF
Lorena Alvarenga Costa
 
v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI A EQUIDADE COMO RAZÃO JURÍDICA E A DERROTABILIDADE DAS REGRAS Resumo   PDF
Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A ÉTICA E A JUSTIÇA PARA ALASDAIR MACINTYRE / ETHICS AND JUSTICE FOR ALASDAIR MACINTYRE (P.1) Resumo   PDF
Olívia Brandão Melo Campelo
 
v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A CULTURA PUNITIVA (P.80) Resumo   PDF
Felipe Faoro Bertoni
 
v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A ILICITUDE PROBATÓRIA RESULTANTE DA VULNERAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO PENAL E A CONSTANTE BUSCA PELA “EFICIÊNCIA” PROCESSUAL / THE PROBATING ILLICITITY RESULTING FROM THE VULNERATION OF THE DUE PENAL PROCESS AND THE CONSTANT SEARCH FOR THE "EFFICIENCY" PROCESS P.16 Resumo   PDF
Daniel Kessler de Oliveira, Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes
 
v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A IMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO SUBJETIVO E COMO POLÍTICA PÚBLICA Resumo   PDF
José Antonio Remedio, Ramon Alonço
 
v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A IMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO SUBJETIVO E COMO POLÍTICA PÚBLICA / THE EDUCATION JUDICIAL IMPLEMENTATION AS A SUBJECTIVE RIGHT AND AS A PUBLIC POLICY P.159 Resumo   PDF
José Antonio Remedio, Ramon Alonço
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: INSTRUMENTO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (p. 99) Resumo   PDF
Willame Parente Mazza
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A (IN)DISPENSABILIDADE DOS ADVOGADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS: A EXPERIÊNCIA EM UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERESINA/PIAUÍ (p. 255) Resumo   PDF
Danuta Coelho de Oliveira, Dione Cardoso de Alcântara
 
v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A INFLUÊNCIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Resumo   PDF
Ricardo Tadeu Dias Andrade, Elcio Nacur Rezende
 
v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PONDERAÇÃO: O PROCEDIMENTALISMO DE ROBERT ALEXY NA FORMA DE ALGORITMO Resumo   PDF
Erik da Silva e Araújo, Rafael Larazzotto Simioni
 
v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOB A PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN (p. 77) Resumo   PDF
Letícia Matos Oliveira
 
v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL NAS TEORIAS DE JUSTIÇA DE RAWLS E DWORKIN / THE JUDICIAL REVIEW IN THE THEORIES OF JUSTICE OF RAWLS AND DWORKIN (p.60) Resumo   PDF
Clarissa Fonseca Maia, Natércia Sampaio Siqueira
 
v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Resumo   PDF
Arthur Pinheiro Basan
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E AS CONCEPÇÕES DO DIREITO DE RONALD DWORKIN / THE FREEDOM IN BRAZIL AND CONCEPTIONS OF LAW RONALD DWORKIN (P.120) Resumo   PDF
Gilberto Stürmer
 
v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MEIO ADEQUADO NA PREVENÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL / FAMILY MEDIATION AS A SUITABLE MEANS TO PREVENT AND/OR REDUCE THE HARMS CAUSED BY PARENTAL ALIENATION P.1 Resumo   PDF
Ísis Boll de Araujo Bastos, Gisele Dias Forneck
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A MORALIDADE PÚBLICA E A CONTABILIDADE: O PAPEL SOCIAL DESSE PROFISSIONAL FUNDAMENTADO NA RESPONSABILIDADE ÉTICA, CIVIL E PENAL / PUBLIC MORALITY AND ACCOUNTING: THE SOCIAL ROLE OF THE REASONED PROFESSIONAL ETHICS, CIVIL AND CRIMINAL LIABILITY (P.130) Resumo   PDF
Ceciane Portela Sousa, Conceição de Maria dos Santos, Lucas Barreto Vasconcelos Silva
 
v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A NATUREZA JURÍDICA DAS PALAVRAS DO DELATOR NO PROCESSO PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS / THE LEGAL NATURE OF THE WHISTLEBLOWER'S WORDS IN THE CRIMINAL PROCESS AND THEIR PRACTICAL CONSEQUENCES P. 40 Resumo   PDF
José Muniz Neto, Maíra Lopes de Castro
 
v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL JUDICIAL Resumo   PDF
Heraldo Lobato Grana
 
v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E A BIOPOLÍTICA: O VETO À LIVRE CIRCULAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS TRANSFRONTEIRIÇAS / LA NUEVA LEY DE MIGRACIÓN Y LA BIOPOLÍTICA: EL VETO A LA LIBRE CIRCULACIÓN DE PUEBLOS INDÍGENAS Y POBLACIONES TRADICIONALES TRANSFRONTERIZAS P. 72 Resumo   PDF
Elaine Dupas, Tiago Resende Botelho
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A PASSAGEM DO ANTIGO SISTEMA JURÍDICO, FUNDADO NOS DIREITOS SUBJETIVOS, PARA O ATUAL, FUNDADO NOS DEVERES DO HOMEM EM FACE TAMBÉM DOS ANIMAIS E DA NATUREZA INANIMADA. UMA AULA NO ANO 2.070/THE PASSAGE FROM THE OLD LEGAL SYSTEM FOUNDED ON SUBJECTIVE(p.191) Resumo   PDF
José Maria Tesheiner
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A PENA DE MORTE PARA ALÉM DO TOMISMO, DA MORAL E DO UTILITARISMO: SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DO HOMEM (p. 207) Resumo   PDF
Caio Vinícius Sousa e Souza
 
v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI A PENSÃO POR MORTE DO MENOR SOB GUARDA E O EMBATE ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Brunna Barros Carvalho Martins, Raul Lopes de Araújo Neto
 
v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / THE POSSIBILITY OF RESTORATIVE JUSTICE AS A WAY TO COMBAT DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN P. 138 Resumo   PDF
Anna Carolina Parahyba Januario, Elizabet Leal da Silva
 
v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A PRODUÇÃO HISTÓRICA DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ORIGENS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS (p. 106) Resumo   PDF
Isabella Pearce de Carvalho Monteiro
 
v. 3, n. 02 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A PROTEÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NO AMBIENTE LABORAL / THE PROTECTION OF ETHNIC-RACIAL EQUALITY IN THE LABOR ENVIRONMENT P.1 Resumo   PDF
Thaisa Maira Rodrigues Held, Tiago Resende Botelho
 
v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A PRUDÊNCIA ARISTOTÉLICA / THE ARISTOTELIC PRUDENCE (P.22) Resumo   PDF
Olívia Brandão Melo Campelo
 
v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA SOB O ASPECTO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO Resumo   PDF
Maria Cláudia Almendra Freitas Veloso, Olívia Brandão Melo Campelo, Lília Martins Vilarinho Brandão de Pádua
 
v. 3, n. 02 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A RACIONALIDADE DO CASAMENTO COMO COMUNIDADE INTEGRAL DIANTE DA ÉTICA EMOTIVISTA MODERNA / THE RATIONALITY OF MARRIAGE AS A COMPREHENSIVE COMMUNITY IN FACE OF MODERN EMOTIVISTIC ETHICS P.47 Resumo   PDF
Victor Sales Pinheiro, Dienny Estefhani M. B. Riker
 
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