A CULPA DA FLEXIBILIZAÇÃO É DA REFORMA? UM ESTUDO SOBRE AS TENDÊNCIAS FLEXIBILIZATÓRIAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA THE REFORM IS GUILTY OF THE FLEXIBILITY? A STUDY ON THE FLEXIBILIZATION TRENDS OF BRAZILIAN SOCIETY P.89

Resumo

Analisa-se se a reforma trabalhista é o marco inicial da flexibilização das relações de trabalho na sociedade brasileira. Realizou-se o estudo bibliográfico multidisciplinar com o enfoque no direito e na economia para a solução do questionamento principal. Subdividiu-se o estudo em três tópicos: o estudo conceitual da Flexibilização para a delimitação e a verticalização do estudo. Posteriormente se adentra no entendimento da flexibilização como fenômeno global: como ela se desenvolve em diferentes realidades sociais e normativas. Por fim, se estuda a tendência flexibilizatória brasileira eminentemente como fenômeno social e o possível papel da normativa. Com o presente estudo conclui-se que a sociedade brasileira possui uma tendência à adoção de formas flexíveis de trabalho, e que portanto, isto não se iniciou com a reforma trabalhista, Lei nº 13.467/2017. Assim, questiona-se se a estrutura normativa brasileira se formará para uma proteção ou para uma desregulamentação sem contrapesos.

Palavras-chave: Tendências da flexibilização. Reforma trabalhista. Flexibilização.