ATIVISMO JUDICIAL: UMA REALIDADE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO / JUDICIAL ACTIVISM: A REALITY IN THE BRAZILIAN JUDICIARY (P.105)

Resumo

Resumo: O presente artigo tem por objeto o fenômeno do “ativismo judicial”, sendo o principal objetivo do trabalho traçar uma visão sobre a presença deste instituto no Poder Judiciário brasileiro e sua influência nos demais poderes. Partindo-se do princípio da separação dos poderes de Montesquieu até a promulgação da Constituição de 1988, faz-se uma contextualização histórica, política e social do “ativismo judicial”. Após, são apresentados os conceitos e as diferenças entre o “ativismo judicial” e a “judicialização”, devido às semelhanças entre estes dois fenômenos. Ao final, os principais posicionamentos críticos sobre o tema são expostos, dando uma visão geral dos prós e contras da utilização do “ativismo” pelos membros do Judiciário, o qual está cada vez mais presente nas cortes brasileiras, tornando-se uma realidade incontestável. A metodologia utilizada nesta pesquisa é de caráter bibliográfico e jurisprudencial, sendo consultadas fontes impressas e virtuais, por meio da análise descritiva e método dedutivo.

Palavras-chave: Ativismo judicial. Princípio da separação dos poderes. Judicialização. Princípio democrático. Interpretação legislativa.

Abstract: This article aims at the phenomenon of "judicial activism", with the main objective to draw a view on the presence of this institute in the Brazilian judiciary and its influence on other branches. Starting with the principle of separation of powers Montesquieu until the promulgation of the 1988 Constitution, it is a historical, political and social context of "judicial activism." After the concepts and the differences between the "judicial activism" and "Judicialization", due to the similarities between these two phenomena are presented. At the end, the most critical positions on the issue are exposed, giving an overview of the pros and cons of the use of "activism" by members of the judiciary, which is increasingly present in the Brazilian courts, becoming an undeniable reality. The methodology used in this research is bibliographic and judicial character, being printed and virtual sources consulted, through descriptive analysis and deductive method.

Keywords: Judicial activism. Principle of separation of powers. Judicialization. Democratic principle. Legislative interpretation.