CONSTITUCIONALISMO DIATÓPICO: ABERTURA AO GLOBAL CONSTITUTIONALISM

Resumo

Esse estudo tem como objetivo identificar a abertura à formação de um global constitutionalism, a partir dos fundamentos valorativos das normas constitucionais. Destarte, se estabelece uma medida de similaridade formal entre os textos constitucionais (de regras e de princípios) de vários Estados. Por meio de expressões contidas nos textos constitucionais, localizaram-se os elementos formais que marcam diversas constituições. A escolha das expressões foi aleatória, sendo elas predominantemente  genéricas. Demonstrou-se que existe, ao menos em âmbito textual,  similaridade de metade dos comandos normativos constitucionais. O método  analítico foi adotado, pois se analisaram os textos constitucionais utilizando a base bibliográfica.