v. 2, n. 01 (2015)

ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí

V.02_N.01_Jan-Jun 2015

Sumário

Nota editorial

DEMOCRACIA E CLAREZA
Sebastião Patrício Mendes da Costa, Nelson Juliano Cardoso Matos
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Artigos

ERRO SOBRE A IDENTIDADE DAS PARTES NA RELAÇÃO CONTRATUAL: ORIGENS HISTÓRICAS E NORMATIVIDADE MODERNA / MISTAKE AS TO THE IDENTITY OF A CONTRACTING PARTY – HISTORICAL ORIGINS AND CONTEMPORARY EXPRESSIONS (p.6)
Giorgi Amiranashvili
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A REFORMA AGRÁRIA MUNICIPAL E OS BLOQUEIOS DO NEOLIBERALISMO REGULADOR / LAND REFORM ON THE MUNICIPALITIES ANDTHE OBSTRUCTIONS FROM NEOLIBERALISM (P.18)
Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa, Samuel Pontes do Nascimento
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PRIVACIDADE EAUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA OBSTÁCULOS AO ESTADO DE VIGILÂNCIA? / PRIVACY AND INFORMATIONAL SELF-DETERMINATION OBSTACLES TO THE VIGILANT STATE? (P.41)
Regina Linden Ruaro
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DISPUTA POLÍTICA E AGENDA ADMINISTRATIVA: DO GOVERNO FHC À GESTÃO LULA-DILMA / POLITIC DISPUTE AND ADMINISTRAVE AGENDA OF THE FHC GOVERNMENT: MANAGEMENT LULA-DILMA (P.61)
Robertônio Santos Pessoa
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NOTAS SOBRE A TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO NO BRASIL: UM NOVO CASO DE PROTEÇÃO DA PESSOA CONTRA SI MESMO / NOTES ON TUTELAGE OF OVER-INDEBT CONSUMERS IN BRAZIL: A NEW CASE OF PROTECTION OF THE PERSON AGAINST HIMSELF (P.81)
Tais Hemann da Rosa, Fábio Siebeneichler de Andrade
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ATIVISMO JUDICIAL: UMA REALIDADE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO / JUDICIAL ACTIVISM: A REALITY IN THE BRAZILIAN JUDICIARY (P.105)
Muriel Amaral Jacob
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A LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E AS CONCEPÇÕES DO DIREITO DE RONALD DWORKIN / THE FREEDOM IN BRAZIL AND CONCEPTIONS OF LAW RONALD DWORKIN (P.120)
Gilberto Stürmer
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A MORALIDADE PÚBLICA E A CONTABILIDADE: O PAPEL SOCIAL DESSE PROFISSIONAL FUNDAMENTADO NA RESPONSABILIDADE ÉTICA, CIVIL E PENAL / PUBLIC MORALITY AND ACCOUNTING: THE SOCIAL ROLE OF THE REASONED PROFESSIONAL ETHICS, CIVIL AND CRIMINAL LIABILITY (P.130)
Ceciane Portela Sousa, Conceição de Maria dos Santos, Lucas Barreto Vasconcelos Silva
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JUSTIÇA AMBIENTAL E JOHN RAWLS: APROXIMAÇÕES POSSÍVEIS / ENVIRONMENTAL JUSTICE AND JOHN RAWLS: POSSIBLE APPROACHES (P.159)
Carolina de Albuquerque
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A SOCIEDADE ABERTA E O DIREITO / THE OPEN SOCIETY AND RIGHT (P.175)
Natasha Gomes Moreira Abreu
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APONTAMENTOS ACERCA DA RELEVÂNCIA DO DIREITO DE DANOS NO BALIZAMENTO DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL / NOTES ABOUT THE RELEVANCE OF TORTS IN THE PRODUCTION AND PROMOTION... (P.191)
Marcos Catalan
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CONTRATOS DE CONSUMO: APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSIVEL NO BRASIL E DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA / CONSUMER CONTRACTS: THE RESERVE THE POSSIBLE APPLICATION IN BRAZIL AND THE CHARTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE EUROPEAN UNION(P.203)
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Maria Laura Lopes Nunes Santos
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A CORRELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A REPARAÇÃO DE DANOS POR PARTE DO ESTADO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES / THE CORRELATION BETWEEN THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY AND REPAIR OF DAMAGES BY THE STATE TO CRIME VICTIMS (P.225)
José Eduardo Lourenço dos Santos, Ellim Fernanda Silva Ferrarezi
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DISCREPÂNCIAS ONTOLÓGICAS, AXIOLÓGICAS E EPISTEMOLÓGICAS ENTRE O SISTEMA TRABALHISTA E O SISTEMA DO DIREITO COMUM / EPISTEMOLOGICAL, AXIOLOGICAL AND ONTOLOGICAL DISCREPANCIES BETWEEN THE WORK SYSTEM AND THE COMMOM LAW SYSTEM (P.246)
Francisco Meton Marques de Lima, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima
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DIREITOS HUMANOS: O MAIOR DISCURSO PÓS-GUERRA FRIA! APENAS UM DISCURSO? / HUMAN RIGHTS: THE GREATEST SPEECH POST COLD WAR! JUST A SPEECH? (P.267)
Carlos Alberto Molinaro
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