v. 1, n. 01 (2011)

ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí

Periódico acadêmico semestral. Teresina – PI, v. 01, n. 01, Jul/Dez 2011.

Sumário

Artigos

AGENDA ECOLOGIA – REFLEXOS NA EPISTEMOLOGIA E NA PRÁXIS JURÍDICA (p.9)
Robertônio Santos Pessoa
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DA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DO RELATOR NO RECURSO DE AGRAVO (p. 43)
Deborah Dettmam Maia
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COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ABRANGÊNCIA NACIONAL OU LIMITAÇÃO (p. 67)
Mariana Corrêa de Figueiredo
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A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: INSTRUMENTO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (p. 99)
Willame Parente Mazza
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LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS (p. 123)
Gabriel Rocha Furtado
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SOBRE A INFLUÊNCIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NA IDÉIA DE ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL (p. 143)
Paul Hugo Weberbauer
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DIREITO COMUNITÁRIO E A LEGITIMIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS PÚBLICAS (p. 159)
Henrique Douglas Macêdo Mendes Júnior
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MODERNIDADE E TRADICIONALISMO NO BRASIL (p. 171)
Nelson Juliano Cardoso Matos
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ESTADO DE NATUREZA DE NOZICK, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E SUA RELAÇÃO COM O ACESSO À JUSTIÇA (p. 195)
Lucas Cavalcanti Vieira de Araújo
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A PENA DE MORTE PARA ALÉM DO TOMISMO, DA MORAL E DO UTILITARISMO: SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DO HOMEM (p. 207)
Caio Vinícius Sousa e Souza
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RACIONALIDADE ECONÔMICA NO DIREITO (p. 221)
João Henrique Eulálio Carvalho
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NAS PROFUNDEZAS DO PHYSEI DIKAION: O DIREITO NATURAL À LUZ DO SÍMBOLO (p. 235)
Horácio Lopes Mousinho Neiva
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A (IN)DISPENSABILIDADE DOS ADVOGADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS: A EXPERIÊNCIA EM UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERESINA/PIAUÍ (p. 255)
Danuta Coelho de Oliveira, Dione Cardoso de Alcântara
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DANO MORAL: A NECESSIDADE DE UM NOVO CONCEITO, CONDIZENTE COM O NOVO PARADIGMA CIVIL CONSTITUCIONAL (p. 271)
Clarissa de Cerqueira Pereira
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O CONSUMIDOR E O ACESSO À JUSTIÇA (p. 285)
Carolina Leitão
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JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A PROPOSTA DE UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE: DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS, DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA E DO DESVIRTUAMENTO DA TEORIA (p. 299)
Lilith Joice Matos Frota Lemos Duarte
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OS VILÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS (p. 315)
Camila Parente Almeida, Sara Mendes Carcará
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OS 80 ANOS DA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO: A FACULDADE DE DIREITO E UMA REFLEXÃO SOB A LUZ DAS TEORIAS MARXISTAS (p. 325)
Ana Carolina Sousa Barbosa, Lívia Maria da Silva Oliveira, Thiago Rodrigues Lula Eulálio
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