NAS PROFUNDEZAS DO PHYSEI DIKAION: O DIREITO NATURAL À LUZ DO SÍMBOLO (p. 235)

Resumo

No presente estudo, pretendeu-se apresentar a abordagem do filósofo teuto-americano EricVoegelin ao tema do direito natural e do justo por natureza, a partir de uma revisão bibliográficacentrada, principalmente, no seu ensaio Justo por Natureza. Para tanto, foi necessária uma explicaçãoprévia da questão do símbolo na obra de Voegelin para em seguida explicar-se o porquê do justo pornatureza ser um símbolo e não um conceito. Tentou-se, o quanto possível, dar as linhas gerais dainterpretação voegeliniana da obra de Aristóteles, o primeiro a usar o termo physei dikaion, explicandose,em seguida, como pode o justo por natureza ser considerado mutável pelo estagirita. Concluiu-seque o justo por natureza, ao invés de reduzir-se a meras proposições gerais, emerge da tensão vivaexperienciada por seres humanos representativos, não havendo, portanto, oposição alguma entre umsuposto direito natural e um direito positivo, mas entre as almas abertas de seres humanosrepresentativos e as almas fechadas guiadas pela desordem de hybris.