v. 9, n. 2 (2022)

ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

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Sumário

Artigos

O ACUMULO DA INFLAÇÃO E A DEFASAGEM DO IMPOSTO DE RENDA: regressividade tributária.
Ben Hur Figueiredo Botelho, Hugo Thamir Rodrigues
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11-24
A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL JUDICIAL
Heraldo Lobato Grana
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25-42
DA COMPOSIÇÃO AO RECONHECIMENTO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Diego Chagas de Souza, João Vitor Sangiacomo Meira Lima
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43-64
LIMITES PARA O CONTROLE DE ARMAS: A CAC ENQUANTO ESTRUTURA PARA GOVERNANÇA TECNOLÓGICA
Pedro Lyrio Nery
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65-88
ELEMENTOS ESSENCIAIS E ACIDENTAIS DA UNIÃO ESTÁVEL NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUTRINA BRASILEIRAS
Marcela Maria Barbosa Dell Amore
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89-106
O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL NO DIREITO BRASILEIRO: PANORAMA NORMATIVO RECENTE
Leandro Maciel Maciel Nascimento
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107-128
REFORMA TRABALHISTA E SAÚDE DO TRABALHADOR: IMPACTOS DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Zoraíma Meneses Brandão, Francisco Meton Marques de Lima
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129-148
A PENSÃO POR MORTE DO MENOR SOB GUARDA E O EMBATE ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Brunna Barros Carvalho Martins, Raul Lopes de Araújo Neto
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149-160
O PAPEL DO MÉDICO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMADO NO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FEMININA
Caroline de Carvalho Leitão Hidd, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
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161-182
O ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Paulo Henrique Carvalho Almeida, Sebastião Patrício Mendes da Costa
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183-199
A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA SOB O ASPECTO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO
Maria Cláudia Almendra Freitas Veloso, Olívia Brandão Melo Campelo, Lília Martins Vilarinho Brandão de Pádua
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201-219