v. 7, n. 01 (2020)

ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí

Sumário

Artigos

A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MEIO ADEQUADO NA PREVENÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL / FAMILY MEDIATION AS A SUITABLE MEANS TO PREVENT AND/OR REDUCE THE HARMS CAUSED BY PARENTAL ALIENATION P.1
Ísis Boll de Araujo Bastos, Gisele Dias Forneck
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O RISCO NO SEGURO GARANTIA E O INADIMPLEMENTO ANTERIOR AO TERMO / SURETY BONDS, RISK AND THE ANTICIPATORY BREACH OF CONTRACT P. 18
Aline de Miranda Valverde Terra, Bernardo Salgado
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DEMOCRACIA ENCURRALADA: OS REFLEXOS DO DISCURSO ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL E NA ROMÊNIA / CORNERED DEMOCRACY: THE REFLEXES OF ANTI-CORRUPTION DISCOURSE IN BRAZIL AND ROMANIA P.40
Lia Teixeira Torraca
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DIREITO DE ENERGIA E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES SOCIOJURÍDICAS NA IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA NO LITORAL PIAUIENSE. / ENERGY LAW AND ENVIRONMENTAL CIVIL RESPONSIBILITY: ANALYSIS OF SOCIO-LEGAL REPERCURSIONS IN THE IMPLEMENTATION OF WIND ENERGY IN THE PIAUIENSE COAST. P.60
Emmanuel Rocha Reis, Sebastião Patrício Mendes da Costa
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A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELA VIA JUDICIAL: UMA PASSAGEM PELAS TEORIAS POSITIVISTAS E CRÍTICAS / THE CRIMINALIZATION OF HOMOPHOBIA THROUGH THE JUDICIAL WAY: A PASSAGE THROUGH POSITIVIST AND CRITICAL THEORIES P. 91
Scarlett Maria Araújo Marques de Lima, Francisco Meton Marques de Lima
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DEMOCRACIA NO PASSADO, NO PRESENTE E NO FUTURO: DA POLÍS AO MUNDO DIGITAL / DEMOCRACY IN THE PAST, THE PRESENT AND THE FUTURE: FROM POLIS TO THE DIGITAL WORLD P. 110
Germana Assunção Trindade, Olívia Brandão Melo Campelo, Rebeka Coelho de Oliveira Carvalho
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO AMBIENTAL URBANA NO PERÍODO PÓS-PANDEMIA DE COVID-19. / BRIEF CONSIDERATIONS ON SANITATION, SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND URBAN ENVIRONMENTAL MANAGEMENT IN THE POST-PANDEMIC PERIOD OF COVID-19. P. 128
Isabella Fernanda Rangel Mendes da Costa
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A POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / THE POSSIBILITY OF RESTORATIVE JUSTICE AS A WAY TO COMBAT DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN P. 138
Anna Carolina Parahyba Januario, Elizabet Leal da Silva
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A IMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO SUBJETIVO E COMO POLÍTICA PÚBLICA / THE EDUCATION JUDICIAL IMPLEMENTATION AS A SUBJECTIVE RIGHT AND AS A PUBLIC POLICY P.159
José Antonio Remedio, Ramon Alonço
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LIBERDADE ACADÊMICA: CONCEITO, DIMENSÕES E FUNDAMENTOS / ACADEMIC FREEDOM: CONCEPT, DIMENSIONS AND JUSTIFICATION P.180
Nikolai Olchanowski, Igor Pires Gomes da Costa
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O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: UMA ANÁLISE DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO / STUDENT FINANCING IN PRIVATE HIGHER EDUCATION: AN ANALYSIS OF THE STUDENT FINANCING FUND (FIES) FROM THE POINT OF VIEW OF ECONOMIC LAW P. 196
Giovani Clark, Samuel Pontes do Nascimento, Carlos Alberto da Silva Moura Junior
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