A CONDIÇÃO ANTROPOLÓGICA DO HOMEM NA COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: AS FACULDADES HUMANAS NA PONDERAÇÃO DOS DIREITOS EM ROBERT ALEXY

Resumo

A condição antropológica do homem na colisão dos direitos fundamentais, de acordo com Robert Alexy, envolve o uso das faculdades humanas, como argumentação, compreensão e julgamento moral, para realizar a ponderação dos direitos em situações de conflito. Essa abordagem pretende encontrar um equilíbrio justo e fundamentado entre os direitos individuais, considerando os princípios jurídicos, as normas constitucionais e os valores fundamentais. A partir disso, o artigo analisa a condição antropológica do homem na eventual circunstância de colisão de direitos fundamentais, estabelecendo um diálogo entre a ponderação proposta por Alexy e a antropologia filosófica. Dessa maneira, procurou-se abordar acerca da colisão dos direitos fundamentais destacando a forma de solução proposta por Alexy em que estabelece uma relação de precedência condicionada entre os princípios, com base nas circunstâncias do caso concreto. Compreendeu-se, por fim, a importância de identificar o homem como ser dotado de razão, afetos e vontade como conhecimento precedente para a análise de interesses conflitantes. A faculdade de julgamento moral desempenha um papel fundamental na ponderação dos direitos, pois indivíduos devem considerar não apenas as regras e princípios jurídicos, mas também os valores morais subjacentes aos direitos em conflito.