A CONSTRUÇÃO DA RELAÇÃO DE FILIAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DAS MODIFICAÇÕES DAS RELAÇÕES FAMILIARES / THE CONSTRUCTION OF FILIATION'S RELATION IN BRAZIL FROM THE MODIFICATIONS IN FAMILY RELATIONSHIPS P.103

Resumo

As relações familiares passam por diversas modificações na medida em que ocorrem mudanças sociais, econômicas e culturais, ou seja, dependem do contexto no qual os indivíduos estão inseridos. Nesse sentido, a família contemporânea deve ser caracterizada como organização fundada, em regra, com base no afeto e locus de realização pessoal de cada um de seus membros. Tendo em vista que a relação de filiação está intimamente ligada ao contexto familiar, sendo um laço parental, essa também sofre modificações em consonância com as alterações das famílias. Assim, a relação parental se alterou a partir da emergência da relevância da afetividade no âmbito jurídico. Nesse sentido, o presente artigo objetivou, utilizando pesquisa bibliográfica interdisciplinar, caracterizar a filiação na sociedade brasileira contemporânea. Constatou-se que o afeto acarretou mudança significativa nesta relação, que além de ter como dever dos pais assegurar as necessidades básicas dos filhos, propiciar seu desenvolvimento integral e auto realização.

Palavras-chave: Direito de família. Relação filial. Afeto.