A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DE POSNER PELO STF

Resumo

O presente trabalho pretende examinar a aplicação da análise econômica de Richard Posner nas decisões do STF. Em que medida os custos dos direitos justificam a utilização da análise econômica nas decisões de um Tribunal Constitucional. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, examinando-se, inicialmente, a análise econômica do Direito; posteriormente, o Supremo Tribunal Federal e a aplicação dos critérios econômicos em suas decisões, e, por fim, a relação entre os direitos fundamentais e o orçamento público.