Foco e Escopo

SOBRE A REVISTA

A Arquivo Jurídico – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí, em circulação desde 2011, é o periódico acadêmico eletrônico semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI, cujo objetivo é fomentar e difundir o intercâmbio de conhecimentos das áreas jurídica e afins. Acesso eletrônico livre pelo portal https://revistas.ufpi.br/. Avaliado no estrato B2 pela Qualis / CAPES (2017).

POLÍTICA EDITORIAL

A política editorial da AJ segue as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI, consolidadas na seguinte linha editorial: Direito, democracia e mudanças institucionais.

PERIODICIDADE

A AJ é uma publicação eletrônica semestral.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nomes e endereços informados na AJ serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

ÉTICA DA PUBLICAÇÃO

Os autores devem assegurar que o artigo submetido seja original e inédito, e que nele não contenha plágio ou autoplágio. Estudos e opiniões de outros autores utilizados no artigo devem ser expressamente reconhecidos.

Os pareceristas e editores devem assegurar a confidencialidade dos artigos sob análise; e devem assegurar que a avaliação seja imparcial, objetiva e construtiva. Os artigos deverão ser avaliados apenas por seu mérito e valor acadêmico.

Políticas de Seção

Artigos

Política padrão de seção

• Samille Alves
• Jairo Braga
• Álisson Santos Rocha
• Elayne Sobral

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Convidados

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Nota editorial

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Processo de Avaliação pelos Pares

FLUXO DE EDITORAÇÃO

A submissão de trabalhos é gratuita e ocorre em fluxo contínuo. Para a submissão, o autor deve se cadastrar na plataforma da AJ (https://ojs.ufpi.br/index.php/raj/user/register). No caso de pesquisa que demande aprovação do comitê de ética, o autor deverá informar o protocolo de aprovação.

Etapa 1 - Análise prévia pela equipe editorial (desk review)

Verificação prévia do atendimento às Diretrizes para Autores e verificação de plágio e de autoplágio. Não atendidas as condições, o artigo poderá ser devolvido para ajustes ou arquivado.

Etapa 2 - Análise qualitativa de forma e conteúdo (double-blind peer review / avaliação duplamente cega por pares)

Processo de avaliação por pares. O artigo será avaliado por parecerista seguindo os parâmetros do double-blind peer review, ou seja, a identidade do autor será desconhecida para o avaliador e a identidade do parecerista será desconhecida para o autor.

Os artigos serão avaliados pelos seguintes critérios, além daqueles especificados na Diretrizes para Autores: (a) atendimento à dimensão formal; (b) atendimento à dimensão metodológica (delimitação do tema, precisão na apresentação do problema e dos objetivos, desenvolvimento coerente dos argumentos e da conclusão); (c) atendimento à dimensão teórica (embasamento adequado dos argumentos); (d) atendimento à dimensão ética (veracidade das afirmações e indicação adequada das referências); (e) atendimento à dimensão relevância e originalidade.

O parecer, fundamentado, deverá ser conclusivo com uma destas três recomendações:

(i) favorável à publicação do artigo;

(ii) favorável à publicação do artigo desde que feitas as alterações sugeridas;

(iii) não favorável à publicação do artigo.

No caso da segunda recomendação (favorável à publicação do artigo desde que feitas as alterações sugeridas), a equipe editorial poderá determinar diligência com a devolução do artigo ao autor para ajustes. Nesse caso, a resposta do autor será submetida novamente ao parecerista para análise, que se manifestará pela publicação ou pela não publicação.

Etapa 3 - Análise posterior pela equipe editorial

A equipe editorial fará a análise do parecer emitido na Etapa 2 e poderá decidir:

a) aceitar a recomendação do parecerista;

b) solicitar reconsideração do parecer;

c) designar parecerista revisor.

Etapa 4 - Decisão sobre a publicação

A decisão da equipe editorial de aceitar o parecer (Etapa 3) não implica publicação automática. A equipe editorial, esgotadas as etapas anteriores, estabelecerá a ordem de publicação em atendimento à política editorial da revista, considerando aspectos como: a relevância, a atualidade e o ineditismo do tema, o número ideal de artigos por edição, a exogenia, a não redundância de autores, a eventualidade de edições temáticas etc. Salvo outros critérios, os artigos de exclusiva autoria de doutor ou doutores terão prioridade de publicação. Além disso, antes de ser considerado para publicação, o artigo poderá ser submetido a nova conferência de plágio e autoplágio.

PRAZOS

A equipe editorial terá 12 meses, a contar da submissão online do artigo, para tramitar o pedido de publicação. Transcorrido esse prazo, a equipe editorial poderá prorrogar o prazo por igual período ou arquivar a submissão. No caso do arquivamento da submissão, a equipe editorial enviará notificação ao autor para, conforme a situação, apresentar nova submissão.

O parecerista designado pela equipe editorial terá o prazo de 30 dias para cadastrar o seu parecer. Encerrado o prazo sem resposta do parecerista, a equipe editorial poderá revogar a designação e designar outro parecerista.

O autor, quando demandado pela equipe editorial para fazer alterações na submissão original, terá o prazo de 30 dias. Encerrado o prazo sem resposta do autor, a equipe editorial poderá arquivar a submissão.

CONVITES

A equipe editorial poderá enviar convites para publicação na revista. Os artigos de autores convidados serão submetidos à avaliação exclusivamente pela equipe editorial. O convite será feito por correio eletrônico.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Linha editorial

Sob a linha “Direito, democracia e mudanças institucionais”, a Revista Arquivo Jurídico (ISSN 2317-918X) é um meio democrático e gratuito de se mostrar os resultados de pesquisas de qualidade na área jurídica. Os artigos selecionados não geram qualquer direito por parte de seus autores, que não serão remunerados. Além disso, quando do encaminhamento já se pressupõe autorização para publicação. O setor de revisão poderá efetuar alterações de ordem editorial (formal, ortográfica, gramatical) nos originais, respeitado o estilo. A opinião do autor sempre será respeitada, não sendo possível qualquer alteração de conteúdo. Seguem algumas sugestões para a apresentação dos artigos que poderão agilizar a sua apreciação.

Diretrizes para autores

INFORMAÇÕES GERAIS

Os artigos devem ter, no máximo, dois autores (coautores). Entre eles, deve haver, no mínimo, um doutor ou mestre. A responsabilidade pelo conteúdo do manuscrito é inteiramente do autor. Para submeter artigo é necessário prévio cadastro eletrônico do autor.

Serão aceitos artigos inéditos, redigidos em português, com no mínimo 10 páginas e no máximo 18 páginas, observada a ortografia oficial. Artigos em outro idioma poderão ser aceitos sob condição pela equipe editorial.

Os artigos devem estar digitados na versão mais atual do Word (formato doc ou docx), utilizando-se a fonte Times New Roman. Layout tamanho A4; e margens: superior, inferior, à direita e à esquerda de 3 cm,

FORMATAÇÃO

Elementos pré-textuais

Título e subtítulo (se houver) em português;

Caixa alta. Negrito. Corpo 14; entrelinhamento de 1,5; parágrafos centralizados; sem recuo na primeira linha.

Título, e subtítulo (se houver) em inglês;

Caixa alta. Itálico. Corpo 12; entrelinhamento de 1,5; parágrafos centralizados; sem recuo na primeira linha.

Autoria (português):

Incluir as seguintes informações: a) nome completo; b) afiliação (instituição de principal vínculo atual, indicando a cidade, o estado e o país correspondente); c) resumo da biografia (graduação, mestrado, doutorado etc.); d) link para o currículo Lattes; e e) correio eletrônico para divulgação.

Corpo 10 entrelinhamento simples; parágrafos alinhados à direita; recuo de 6 com; sem recuo na primeira linha.

Resumo e Palavras-chave(português):

Até 250 palavras. Corpo 10; entrelinhamento simples; parágrafos justificados; sem recuo na primeira linha.

Resumo e Palavras-chave(inglês):

Até 250 palavras. Corpo 10; entrelinhamento simples; parágrafos justificados; sem recuo na primeira linha.

Elementos textuais

A estruturação do texto deve se adequar às exigências de um trabalho científico, contendo introdução, desenvolvimento e conclusão, mesmo que os tópicos recebam designações diferentes.

Regra geral: corpo 12; entrelinhamento de 1,5; parágrafos justificados; recuo de 1,25 cm na primeira linha; espaçamento entre parágrafos 0 pts antes e depois.

Exceções:

Citações de mais de três linhas: corpo 10; 4 cm de recuo da margem esquerda; sem recuo na primeira linha; entrelinhamento simples.

Notas de rodapé: corpo 10; sem recuo na primeira linha; entrelinhamento simples.

Legendas das ilustrações e das tabelas: corpo 10; parágrafos centralizados; sem recuo na primeira linha; entrelinhamento simples,

Elementos pós-textuais

Referências: corpo 12; entrelinhamento simples; parágrafos alinhados à esquerda; sem recuo na primeira linha.

NOTAS

As chamadas para as notas devem ser feitas pelo sistema numérico sequencial e deverão ser listadas no rodapé do artigo. Caso haja necessidade de inserção de referências bibliográficas no corpo das notas, deve-se utilizar o sistema autor-data (NBR 10520).

CITAÇÕES

Todas as citações (diretas e indiretas) devem ser referenciadas, precedidas ou seguidas do sobrenome do autor, ano de publicação e página, indicadas no texto pelo sistema de chamada autor-data (NBR 10520).

Citações de até três linhas devem estar contidas entre aspas duplas; citações de mais de três linhas devem ser destacadas com recuo de 4cm da margem esquerda, sem aspas.

REFERÊNCIAS

As referências devem ser constituídas por todas as obras citadas no artigo e devem ser listadas ao final (NBR 6023).

FOTOS E IMAGENS

Não serão aceitas fotos ou imagens em arquivos complementares. 

ISSN 2317-918X

Periódico acadêmico semestral