O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL E IGUALDADE PROCESSUAL / THE BENEFIT OF FREE JUSTICE IN WORK JUSTICE: A QUESTION OF SOCIAL JUSTICE AND PROCEDURAL EQUALITY P.111

Ítalo Menezes Rabelo, Maricy Fideles

Resumo


O presente artigo lança uma visão crítica sobre a concessão do benefício da justiça gratuita no âmbito judicial trabalhista, tanto para o empregado como para o empregador. Faz breve apanhado sobre o direito fundamental do acesso à justiça, bem como das benesses concedidas àqueles economicamente vulneráveis no seio do processo judicial com vias à promoção da justiça social, apontando ainda as diferenciações entre os instrumentos de promoção de acesso à justiça. Por meio do método de pesquisa bibliográfica, realiza estudo sobre a importância do instituto da justiça gratuita para a promoção do acesso à justiça, sobretudo na Justiça Trabalhista.

Palavras-chave: Acesso à justiça. Justiça gratuita. Justiça do Trabalho.


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ISSN 2317-918X

Periódico acadêmico semestral