INQUISIÇÃO: A VERDADE POR TRÁS DO MITO FUNDADOR DO PROCESSO PENAL MODERNO / INQUISITION: THE TRUTH BEHIND THE FOUNDER MYTH OF MODERN CRIMINAL PROCEDURE

Resumo

Resumo: A história do Tribunal da Santa Inquisição é um tema que pertine diretamente ao processo penal. Tal ocorre porque essa corte serviu de modelo aos primeiros Tribunais seculares após a formação dos Estados nacionais, e, portanto, quando o processo como busca de provas para formação de uma narrativa sobre fatos juridicamente relevantes, substitui a aleatoriedade dos ordálios. Lamentavelmente, a maior parte dos estudiosos do processo penal brasileiro, ao invés de recorrer a livros de história ou a fontes primárias sobre a Inquisição, optam por abordar o assunto partindo de obras de valor histórico duvidoso, muitas das quais meras propagandas anticlericais. O presente artigo pretende tratar o tema partindo dos materiais desprezados ou ignorados por nossos processualistas como: cartas de época, dados estatísticos, relatos históricos e principalmente a legislação processual dessas cortes.

Palavras-chave: Inquisição. Provas. Processo Penal. Mitos. História.

Abstract: The Holy Inquisition’s history is an issue that pertains directly to the criminal proceedings. Because this court served as a model to the first secular courts after the formation of national States, and therefore when the process as search for evidence to form a narrative about legally relevant facts, replaces the randomness of ordeals. Unfortunately, most of the scholars by the criminal procedure, rather than resort to history books or primary sources on the Inquisition, choose to approach the subject from works of dubious historical value , many of which mere anticlerical advertisements. This article aims to address the issue of starting materials despised or ignored by our scholars as: letters, statistical data , historical accounts and especially the procedural law of these courts.

Keywords: Inquisition. Evidence. Criminal Procedure. Myths. History