NOVA ANÁLISE DE UM VELHO TEMA: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO DANO MORAL TRABALHISTA – CONTRIBUIÇÕES DA JURIMETRIA

Resumo

O artigo relata a pesquisa empírica realizada na Vara do Trabalho de União da Vitória/PR envolvendo processos com pedidos de indenização a título de dano moral. Foram analisadas todas as ações ajuizadas na unidade pelo período de um ano. Tendo a jurimetria como metodologia, buscou-se verificar a frequência, a natureza, o valor das indenizações e o desfecho processual das respectivas demandas. Os achados na realidade da unidade analisada são contraintuitivos: a causa de pedir mais comum é a ausência ou atraso de pagamento de salários e verbas resilitórias, o que afasta a alegação de caráter frívolo e desfundamentado dos pedidos. Além disso, em 95,65% dos casos em que houve acolhimento do pedido, o valor da indenização foi inferior a R$ 5.000,00, o que refuta a hipótese que as indenizações geram enriquecimento sem causa dos trabalhadores.