MULHERES ENCARCERADAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA JURÍDICA E SOCIOLÓGICA NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO / INPRISONED WOMEN: AN ANALYSIS FROM THE LEGAL AND SOCIOLOGIAL PERSPECTIVE IN THE FEMALE PRISON SYSTEM P.140

Resumo

Este artigo apresenta uma perspectiva jurídica e sociológica acerca do encarceramento da mulher. Busca, assim, fomentar a discussão referente ao funcionamento do sistema prisional feminino e suas especificidades em razão do gênero. Para tanto, é realizado um breve apanhado relacionado à prisão enquanto sanção do poder punitivo formal, em seguida é apresentada a atual circunstância das penitenciárias brasileiras e, por fim, é feita uma análise das demandas peculiares ao cárcere feminino. Metodologicamente, utilizou-se dos apontamentos da literatura especializada como técnica para compreender o objeto em questão. Os avanços nesse estudo permitem perceber que as vulnerabilidades inerentes ao sistema prisional são ainda mais intensas no cenário do cárcere feminino à medida que as demandas em razão do gênero são continuamente negligenciadas e os preceitos da sociedade patriarcal são reproduzidos intramuros, punindo duplamente a mulher transgressora das leis penais e sociais.

Palavras-chave: Privação de liberdade. Encarceramento feminino. Sistema prisional.