O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ (E OS EFEITOS DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA FEDERATIVA) / THE PRINCIPLE OF SEPARATION OF POWER IN THE CONSTITUTION OF THE STATE OF PIAUÍ (AND THE EFFECTS OF THE PRINCIPLE OF FEDERATIVE SYMMETRY) P.1

Resumo

Este ensaio trata do princípio da separação de poderes no âmbito da Constituição do Estado do Piauí e do seu corolário que é o arranjo institucional de aplicação do mecanismo de freios e contrapesos. No caso brasileiro, especialmente no caso do Piauí, a temática de organização dos poderes é determinada pelo nosso modelo de federalismo, de certo modo mais centralizado que se expressa sofisticadamente com a necessidade de simetria institucional entre os estados-membros e a União ou entre os estados-membros uns com os outros.

Palavras-chave: Separação dos poderes. Federalismo. Simetria.