ESVERDEAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E A ENCÍCLICA LAUDATO SI / ENVERDECER DEL SISTEMA TRIBUTARIO Y LA ENCÍCLICA LAUDATO SI. P. 40

Resumo

Diante do agravamento da crise ecológica, surgem discussões acerca da necessidade de um esverdeamento do sistema tributário nacional. O cerne das propostas objetiva a proteção do meio ambiente pela tributação, considerado a extrafiscalidade e o princípio do poluidor pagador, ou seja, a indução de comportamentos considerados “benéficos” ao meio ambiente e maior tributação àqueles que adotarem comportamento lesivo. No entanto, percebe-se, ainda, a concepção da natureza em visão antropocêntrica e utilitarista. A Encíclica Laudato Si indica caminhos para superação desta visão e entende o ser humano como elemento indissociável do ambiente. Este artigo objetiva analisar, brevemente, as propostas de tributação verde até então existentes, confrontando-as com a concepção socioambiental que permeia a Encíclica Laudato Si, de forma a evidenciar eventuais pontos ignorados e que podem ser extremamente relevantes à orientação da reforma tributária desejada, de maneira que consigamos evitar e/ou amenizar as consequências do colapso socioambiental.