DESCONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL: O AFASTAMENTO DO ALCANCE DA META 6 DO PNE 2014-2024

Janaína Specht da Silva Menezes; Carlos Antônio Diniz Júnior

doi:10.26694/les.v0i46.11232

Sobre os autores

Janaína Specht da Silva Menezes
http://orcid.org/0000-0001-5839-7256

Professora Titular do Departamento de Didática e do Programa de Pós- graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
Brasil

Doutora em Educação pela PUCRS (2005). Professora Titular do Departamento de Didática e do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Tempos, Espaços e Educação Integral (Neephi/Unirio) e do Grupo de Pesquisa Políticas, Gestão e Financiamento da Educação (Pogefe/Unirio).

Carlos Antônio Diniz Júnior
http://orcid.org/0000-0002-4420-3403

Mestre e doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Bolsista Capes. Professor no Centro Universitário Celso Lisboa
Brasil

Doutorando e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Especialista em Gestão Escolar Integradora: Administração Escolar, Orientação, Inspeção e Supervisão, pela FACCREI. Professor da Escola de Formação de Professores do Centro Universitário Celso Lisboa. Integra o Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO) e do Grupo de Pesquisa: Políticas, Gestão e Financiamento em Educação (UNIRIO). Tem como temáticas centrais de investigação: gestão de sistemas nacionais de educação, em perspectiva comparada; políticas educacionais; educação em tempo integral; e financiamento da educação.

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DESCONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL: O AFASTAMENTO DO ALCANCE DA META 6 DO PNE 2014-2024

Janaína Specht da Silva Menezes, Carlos Antônio Diniz Júnior

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar os mo(vi)mentos da oferta de educação básica em tempo integral no Brasil, de forma associada ao disposto na meta 6 do PNE 2014-2024. A partir de uma abordagem quanti-qualitativa, com base em referenciais teóricos que discutem as políticas de educação em tempo integral no país, no Plano Nacional de Educação (PNE), bem como dos dados de matrículas do Censo Escolar, analisou-se a evolução da referida meta no contexto nacional. Entre seus resultados, o trabalho revela que a descontinuidade das políticas indutoras de tempo integral, desenvolvidas no âmbito do governo federal, contribuiu para a ocorrência de oscilações e o refreamento desse atendimento no ensino fundamental. Sinaliza, ainda, que, no contexto das três etapas de educação básica, é possível observar distintos cenários em relação a oferta do tempo integral, contribuindo para a emergência de diferenças e desigualdades entre elas.