Educação, direito e identidade: Licenciatura Intercultural Indígena em Alagoas – CLIND-AL

Resumo

Este artigo apresenta o projeto desenvolvido na Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, visando a oferta de Cursos de Licenciatura Intercultural Indígenas, em uma ação pioneira naquele estado, em convênio com o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e uma segunda oferta, financiada pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, com recursos estaduais. A ação é direcionada a atender a 12 etnias indígenas de Alagoas. A formação específica de professores indígenas obedece à Constituição Brasileira de 1988, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ao Plano Nacional de Educação sobre a oferta de uma Educação de qualidade e inclusiva, possibilitando o acesso de indígenas ao ensino superior. Este trabalho, além de historicizar o referido processo, em Alagoas, traz considerações sobre o campo da educação escolar indígena enquanto elemento primordial para a autonomia, o respeito a ancestralidade e aos saberes tradicionais indígenas.