SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o Autoritarismo Brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, 294 pp.

Resumo

Lilia Schwarcz é doutora em antropologia e professora titular da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Seu último livro foi lançado em 2019 “Sobre o autoritarismo brasileiro” pela editora companhia das letras.

Nesta obra, Lilia Schwarcz propõe o exercício de “lembrar” a história social e política do Brasil “essa é a melhor maneira de repensar o presente e não ‘esquecer’ de projetar o futuro” (p.20).  Os pontos apresentados neste livro servem para entendermos o contexto político social e político que o Brasil vive hoje.

No primeiro capítulo, Escravidão e racismo, Lilia Schwarcz apresenta dados e explica que a escravidão no Brasil não fomentou apenas um sistema econômico, mas moldou condutas e definiu desigualdades sociais. Entendendo que “enquanto persistir o racismo, não poderemos falar de uma democracia consolidada” (p. 39). A autora considera o passado nacional como um fantasma histórico e o atual movimento político conservador como uma peça na desvalorização de pautas e lutas em prol de uma sociedade democrática.

No segundo capítulo, Mandonismo, o leitor é apresentado ao debate que explica traços do mandonismo patriarcal da colônia à república. Desde a lealdade aos senhores até a corrupção como “curral eleitoral” e “voto de cabresto” momentos em que o sistema coronelista estruturou-se como dominante na época. Lilia Schwarcz afirma que a política brasileira herdou o mandonismo do passado. E hoje, essa linguagem, é compartilhada e perpetuada por mídias digitais e ação segregacionista.

O terceiro capítulo apresenta a discussão sobre Patrimonialismo. Lilia Schwarcz defende que “o certo é que persistirá no Brasil um sério déficit republicano enquanto práticas patrimoniais e clientelistas continuarem a imperar no interior do nosso sistema político e no coração de nossas instituições públicas” (p. 64). Movimento que torna a república frágil e vulnerável ao ataque das práticas patrimonialistas e de corrupção.

O patrimonialismo sempre esteve presente na história do Brasil criando uma relação viciada entre estruturas públicas e privada. Fato que se apresenta hoje na política brasileira, como por exemplo, quando servidores públicos utilizam transportes do Estado para eventos pessoais; chefe do executivo ao indicar o próprio filho para ser embaixador; manipulação de leis para interesses pessoais. O que mostra a permanência da forma autoritária e personalista de lidar com a política.

            No quarto capítulo, o leitor é apresentado ao debate sobre Corrupção, onde é possível observar que a corrupção já estava presente desde a administração colonial. Lilia Schwarcz explica que a distância da administração lusitana e a colônia ter sido observada como terra de oportunidades contribuiu para o desenvolvimento da corrupção. Importante ressaltar que foi a estabilidade de um Estado democrático que possibilitou denúncias públicas de esquemas de corrupção. Porém, em governos autoritários a possibilidade de investigações é reduzida ou acobertada por seus próprios membros.

No quarto capítulo, Desigualdade social, o leitor tem a oportunidade de conhecer dados referentes à desigualdade no Brasil, como por exemplo, “Segundo relatório da Oxfam Brasil de 2018, se em 2016 ocupávamos a 10° posição no ranking global de desigualdade de renda, em 2017 passamos para o 9° lugar, com o problema se aguçando em vez de melhorar” (p. 126). A desigualdade se apresenta de diferentes formas: desigualdade de gênero, raça, geração, desigualdade regional, econômica e de renda. Dificultando o acesso da população à saúde, transporte, lazer, moradia e outros direitos básicos que deveriam ser assegurados.

Sexto capítulo, Violência, a autora apresenta informações preocupantes sobre a Violência urbana e segurança e Violência no campo. Demonstrando que a disputa pela posse de terras no campo é um dos maiores causadores de morte no Brasil, tendo como vítimas as populações indígenas. “Em razão do elevado de mortes de índios, resultado de disputas históricas em todo o território, em 2016 a UNU emitiu um alerta para o governo brasileiro, o qual, no entanto, não surtiu grande efeito” (p. 170).

Raça e gênero é o título do sétimo capítulo. Lilia Schwarcz explana sobre os marcadores sociais da diferença, utilizando diferentes fontes para demonstrar as inúmeras formas de hierarquias e subordinações. Ao mostrar índices referentes às mulheres e a população negra, entende a intolerância racial como um dos principais fatores para a desigualdade no Brasil. Discorrendo também sobre Violência e desigualdade de gênero e sexo, onde mostra que “mulheres correspondem a 89% das vítimas de violência sexual no Brasil. Entre 2001 e 2011, 50 mil mulheres foram assassinadas, de acordo com dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (Iepa)” (p. 184). Já o Mapa da violência de 2015 registrou que em 2013 a cada dia 15 mulheres morreram vítimas de feminicídio e que 30% foram cometidos pelos próprios maridos. 

Outro marcador importante para questões de gênero na sociedade brasileira é a figura da mulher na vida política, nas eleições de 2018 tivemos 77 mulheres eleitas para 513 homens, equivalendo a apenas 15% das cadeiras, em um país onde 51,5 % da população é feminina. A autora leva o leitor a uma discussão sobre Cultura do estupro ao mostrar que 88% das vítimas de assédio são do sexo feminino, 70% são crianças ou adolescentes, 51% são de cor parda ou preta. 24% das notificações apontam como agressores o próprio pai ou padrasto.

A autora levanta dados sobre Feminicidio e a história da luta para criminalização da violência contra a mulher. Nesse mesmo capítulo, Lilia Schwarcz divaga sobre: Pessoas lgbttq alvos diretos da política autoritária, ao apresentar dados sobre violência cometida contra a comunidade LGBTTQ, como por exemplo, o registro de 445 mortes desse grupo no ano de 2017, ou os 486 assassinatos de travestis e transexuais entre 2008 e 2013. Dados que desenham uma sociedade patriarcal, machista e autoritária. Ao apresentar diferentes índices, a autora ressalta que “O empenho da sociedade civil, cidadã, é o único que pode ajudar a romper um ciclo que herdamos dos tempos coloniais, mas aprimoramos na contemporaneidade” (p. 197).

Como oitavo capítulo, é apresentado um diálogo sobre Intolerância.  Onde mostra como a intolerância fragiliza um Estado democrático. Ressaltando o momento em que entramos em um projeto político que desvaloriza a luta de grupos excluídos fomentando o discurso de ódio e a desigualdade entre os indivíduos. Diante de uma crise política, moral, ética, econômica, social e cultural em que paramos, resta resistir e combater modelos políticos autoritários, lutando por um projeto político ais inclusivo e igualitário. A autora defende a ideia de que o investimento em uma formação educacional de qualidade pode animar um futuro em que os sujeitos sejam mais informados, leitores críticos e capazes de dialogar.

Para fechar a obra, Lilia Schwarcz apresenta o capítulo Quando o fim é também o começo: nossos fantasmas do presente, recapitulando o momento político em que vivemos, lembrando que as diferentes formas de violências que vivemos hoje foram herdadas de nosso passado.

A autora comenta sobre pessoas e partidos que se consideram novos, mas vivem de política há muito tempo, apoiando-se em discurso moralista e em conceitos de “família, religião e nação” fomentando preconceitos, desigualdades e violências. Com essas considerações, Lilia Schwarcz, termina seu livro deixando um punhado de esperança para o leitor ao mencionar que “[...] toda crise é capaz de abrir uma fresta, pequena que seja de esperanças.” (p. 237).