1 Introdução

Toda guerra, como sabemos, é por território e pelos recursos que esses territórios possibilitam acessar. Os conflitos violentos, o confronto em que muitos morrem, em que se mobilizam vidas e recursos materiais tem que ser preparados e, depois de estabelecido um fim, é preciso costurar tratados de paz, acordos mútuos e dizer então qual o desenho das fronteiras que se passará a ter.

Para Marcelo Escolar (1996) as conquistas territoriais modernas se dão primeiro mediante a utilização da força militar, da guerra, da rapina. Depois elas são resultado de um processo de convencimento ideológico da comunidade imaginada de que os territórios conquistados ou por conquistar lhes pertencem. Por fim, é preciso convencer aos outros Estados Nacionais da legitimidade das novas fronteiras por intermédio de negociações diplomáticas.

Os mapas são esses textos que se produzem com finalidades múltiplas, para a ação em campo de batalha, mas também para a propaganda, a disputa ideológica e o estabelecimento de provas acerca dos territórios em disputa.

Por essas razões alguns mapas são de uso restrito dos exércitos/forças armadas e compõe aquela coleção de intenções que não pode ser vista pelos demais seres comuns, por fazer parte do monopólio da violência do Estado Moderno em seus saberes estratégicos.

Em Geografia, um dos primeiros trabalhos a denunciar esses "saberes estratégicos nas mãos de alguns" foi o clássico de Yves Lacoste (1987) A Geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra, em que alertava para o fato de os Estados Unidos, na guerra contra o Vietnã, bombardearem apenas os diques para provocar enchentes e proporcionar a morte de muitos e o isolamento entre regiões vietnamitas.

A guerra do Vietnã forneceu numerosas provas de que a geografia serve para fazer a guerra de maneira a mais global, a mais total. Um dos exemplos mais célebres e mais dramáticos foi a execução em 1965, 1966, 1967 e, sobretudo em 1972 de um plano de destruição sistemática da rede de diques que protegem as planícies densamente povoadas do Vietnã do Norte: elas são atravessadas por rios caudalosos, com terríveis cheias que escoam não por vales, mas ao contrário, sobre elevações, terraços, que são formados por seus aluviões. Esses diques cuja importância é, de fato, absolutamente vital, não poderiam ter sido objeto de bombardeamentos maciços, diretos e evidentes, pois a opinião pública internacional ali teria visto a prova da perpetração de um genocídio. Seria preciso, portanto, atacar essa rede de diques, de forma precisa e discreta, em certos locais essenciais para a proteção de uns quinze milhões de homens que vivem nessas pequenas planícies, cercadas por montanhas. Era necessário que esses diques se rompessem nos lugares em que a inundação teria as mais desastrosas conseqüências. (LACOSTE, 1987, p. 27).

A produção de conhecimentos sobre o território implicou sempre na produção do território. Em John Brian Harley (2005) podemos entender que os mapas são textos e possuem agendas secretas, servindo para elaborar discursos muito competentes, como aqueles que denominaram vastas áreas do mundo como espaços vazios, lugares por ocupar, terras incógnitas.

A partir dessa acepção é possível compreender que as guerras comecem, se façam e terminem pelo reconhecimento do território ou por dar a conhecer os territórios de determinado modo. E não raro na história, primeiro os territórios são desenhados no papel e só depois se tornam efetiva realidade política; é o que nos demonstra Harley (2005, p. 177) quando examina a influência do poder sobre a representação cartográfica nos atlas ingleses do século XVIII:

No curso da guerra franco-índia, tanto os ingleses como os franceses utilizaram mapas como armas de propaganda internacional ou para manipular a opinião pública nacional com o objetivo de obter apoio às ações militares. No entanto foram os topógrafos ingleses que chegaram mais longe ao estender as fronteiras das treze colônias em seus mapas, a oeste, até o Mississipi.

O mesmo vale quando se trata de ocupar o território, a partir dos silêncios expressos nos mapas, como uma vez mais lembra Harley (2005, p. 181) ao dizer que "a parte leste da América do Norte foi colonizada em papel pelos europeus antes de ser colonizada em terra".

Vale ainda recordar os Atlas Históricos que seguiam o modelo difusionista, como aquele publicado em 1830, em Londres, pelo advogado londrino Edward Quin (1794-1828), em que as regiões consideradas incivilizadas eram escuras e cinza, contraposição a um colorido mundo "civilizado" europeu (BLACK, 2005, p. 109-110).

Fonte: Quin (1830).

As proposições feitas por Harley (2005) e Black (2005) cabem perfeitamente para analisar a produção cartográfica do espaço geográfico da América do Sul e que são importantes para pensarmos alguns dos problemas que só apareceriam após a independência das antigas colônias espanholas e portuguesa.

Os impérios Ibéricos produzem uma cartografia que partilha, representa e produz de modo efetivo os territórios sul-americanos e boa parte das contendas militares, ideológicas e diplomáticas que atravessaram os séculos desde o tratado de Madri (1750) e estavam, já com Alexandre de Gusmão, assentados no argumento do Uti Possidetis, se baseavam, portanto, na lógica hipotética de que a posse do território derivava da expressa capacidade de representá-lo bem cartograficamente (MAGNÓLI, 1997).

No caso da América Portuguesa, que se manteve com praticamente a mesma configuração territorial após a independência, havia a vantagem de partir de uma cartografia histórica longamente consolidada e que podia ter nos argumentos, ainda do período dos impérios ibéricos, suas melhores justificativas. Não por acaso, muitos dos mapas usados pela diplomacia brasileira em momentos diversos vai buscar seus argumentos no longo passado colonial.

Fonte: Mapa… (1893).

A fragmentação dos territórios espanhóis, por sua vez, coloca um problema que diz respeito à necessidade de costurar entre eles fronteiras novas, historicamente mais recentes e, portanto, exigentes de outros artifícios e argumentos.

É assim que, não por acaso, o século XIX será, na tentativa de construção das nações na América Meridional, a desesperada busca de consolidação de imagens nacionais, nomeadamente mapas e atlas, onde a disputa por territórios e fronteiras joga papel fundamental e expressa planos, a um só tempo de manutenção e expansão territorial.

2 A Guerra Contra o Paraguai

A historiografia da Guerra Contra o Paraguai, de cunho patriótico e memorialístico, ou a fase de sua restauração recente, nesse mesmo tom, realizada por muitos historiadores, esquece um elemento que Mario Maestri (2009, p. 4), no artigo A Guerra Contra o Paraguai: História e Historiografia: da instauração à restauração historiográfica (1871-2002), publicado em 2009, ressalta que

para corroborar a visão de embate querido pelo ditador paraguaio, essa historiografia consolidou como ponto zero do confronto o aprisionamento do vapor mercante brasileiro Marquês de Olinda, em novembro de 1864, em águas paraguaias, sem declaração de guerra. Em geral, pouco destaque foi dado à invasão do Império, um mês antes, do Uruguai, apoiado pela Argentina mitrista, fato anunciado pelo governo paraguaio como casus belli, pois condicionava a saída ao mar do Paraguai à vontade do Império e da Argentina.

Queríamos partir daqui, então, para sugerir um indício importante de que o Império do Brasil se preparava também para o conflito com o Paraguai.

Havia muito, ainda em 1842, o diplomata Duarte da Ponte Ribeiro propusera a criação de uma Comissão de Limites, responsável por levantar escritos e mapas que pudessem ser utilizados como documentos nas disputas territoriais do Brasil com os demais países confinantes da América do Sul. A comissão por ele proposta não foi levada a cabo a sua época, mas ele próprio reuniu um significativo conjunto de mapas e memórias, organizou a feitura de outros tantos documentos e interveio em muitas das questões de limites, dentre elas aquelas referentes às fronteiras com o Paraguai (ADONIAS, 1984).

Qual o indício que sugerimos para propor que o Império do Brasil se antecipava à Guerra Contra o Paraguai? O da realização de um acordo conhecido como Convênio Luso-Brasileiro de 1867 (MANIQUE, 1950; MENDES, 1983; ESTRELA, 2006; SOUSA NETO, 2014), em que um conjunto de mapas do território de Portugal existente no Arquivo Militar do Brasil foi trocado por um acervo escolhido cuidadosamente pelo então Conselheiro Duarte da Ponte Ribeiro em arquivos portugueses e versava sobre o território do Brasil, nomeadamente suas fronteiras terrestres e marítimas, como lembra Gabriel Mendes (1983, p. 4): "na verdade, tratava-se de preciosíssimos exemplares, de utilíssimo esclarecimento nas melindrosas, difíceis e importantes questões de fronteira do Brasil com os países confinantes".

O convênio concluído apenas em 1867 foi, em realidade, iniciado ainda em 1863. Duarte Ribeiro pesquisou os acervos da Biblioteca Nacional de Portugal, do Arquivo Histórico Militar e dos Negócios da Marinha e de Ultramar e voltou ao Brasil com o que viria a ser o acervo que daria início à Mapoteca do Itamaraty.

Bem, o indício que levantamos se assenta sobre o fato de ter Duarte Ribeiro organizado uma memória e produzido um mapa que, publicado em 1872, busca provar que os territórios reclamados pelo Império lhe pertenciam desde a época de realização dos levantamentos para a feitura do famoso Mapa das Cortes, 1751.

Fonte: Ribeiro (1872).

Em uma belíssima operação de desconstrução do quebra-cabeça imagético da fronteira com o Paraguai ("Mapa dos limites do Imperio do Brazil com o Paraguay", 1872, Figura 3), o Conselheiro Duarte Ribeiro (1872, p. 2) realiza uma espécie de remontagem histórica das linhas de fronteira antes da guerra e, dentre as obras que cita para realizar tal processo, pelo menos uma delas consta da relação de mapas que trouxe consigo após a realização do Convênio Luso-Brasileiro de 1867:

Plano e descripção da serra de Maracayú, levantado em 1774 pelo brigadeiro José Custodio de Sá e Faria, então comandante da praça dos Praseres, e encarregado do ⟨Plano de defesa da fronteira do Igatemi⟩.

Provavelmente, este documento consta de um conjunto referente na lista de permuta concernente ao que recebeu o Brasil, de número 134, onde está descrito:

Diario de Navegação dos rios Tietê, Paraná e Igatemy e planos dos mesmos, pelo brigadeiro José Custodio de Sá e Faria. 1774-1775. Contem 23 folhas com plantas topographicas e um pequeno mappa estatístico da guarnição da praça de N. Senhora dos Prazeres (MENDES, 1983, p. 22).

Ademais, Duarte Ribeiro atuou como crítico contumaz do Atlas do Império do Brasil, da autoria de Cândido Mendes de Almeida, publicado em 1868, e o fez para dizer que as linhas de fronteiras existentes no trabalho deste último estavam equivocadas por terem feito uso de mapas incorretos. Dentre os problemas que apontava estava o da fronteira do Brasil com o Paraguai.

Afora isso, é preciso lembrar que sobre a preocupação com o que seria uma disputa diplomática importante, Duarte Ribeiro colabora para a confecção de duas cartas sobre o Império do Brasil que iriam ser exibidas nas exposições universais de 1873, em Viena, e 1876, na Filadélfia, e visavam a propagar o corpo territorial do Império após a Guerra Contra o Paraguai. A última delas é a imagem do Brasil divulgada de forma pouco modificada até a construção da Carta da República do Brasil de 1922.

Como já havíamos dito antes, no começo da nossa exposição, a construção de uma imagem do País por intermédio dos mapas nacionais e de sua larga divulgação implica também uma operação de guerra que antecipa uma ação militar ou serve para justificar a possessão legítima dos territórios conquistados.

A Guerra Contra o Paraguai, como bem nos propõe Moniz Bandeira (1998), tem continuação, certo modo, na Guerra do Chaco e está diretamente vinculada à Guerra do Pacífico, em que a Bolivia perdeu acesso a um dos dois oceanos que banham a América do Sul. Em realidade, a vinculação dos conflitos bélicos na América do Sul, no século XIX, com aquele que marcou a disputa com mais de 100 mil mortes entre Bolívia e Paraguai, já nos anos trinta do século XX, dizem respeito às querelas realizadas entre Argentina e Brasil pelo controle dos territórios em torno da Bacia do Prata e as saídas terrestres ou fluviais para portos no Atlântico ou no Pacífico. Claro, tratava-se também do controle de mercados, terras, populações e dos recursos naturais, como o Petróleo.

3 A Guerra do Chaco

A Guerra do Chaco, ocorrida entre 1932 e 1935, em que o Paraguai e a Bolívia disputaram o Chaco Boreal, iniciou-se em realidade com as perdas territoriais que tiveram os dois países no conflito bélico da Guerra Contra o Paraguai.

Já em 1866 o Tratado da Tríplice Aliança realizado entre Uruguai, Argentina e Brasil tomava parte não apenas do território paraguaio, como também do boliviano, o que fez com que durante aquela guerra o general boliviano Mariano Melgarejo chegasse a discutir com Francisco Solano Lopes a oferta de 12.000 soldados, oferta que acabou não se concretizando graças à ação da diplomacia brasileira (MONIZ BANDEIRA, 1998).

Após a Guerra Contra o Paraguai, a região do Chaco, em boa dose, ficou sob controle da Argentina, segundo propõe Moniz Bandeira (1998, p. 168):

Os grupos econômicos sediados em Buenos Aires e que também possuíam grandes interesses na Bolívia, onde adquiriam considerável faixa de suas melhores terras, espraiaram de tal modo seu domínio que o Chaco ficou de fato sob controle da Argentina, apesar de que, após a Guerra da Tríplice Aliança, o Brasil impedisse que o Paraguai lhe cedesse de jure a soberania sobre a região. A firma Casado & Cia., além das atividades ligadas à produção e comercialização de tanino, dedicaram-se à criação de gado. Fundada por volta de 1886, quando Carlos Casado passara de Buenos Aires para Assunção e comprara, no Chaco, 3.000 léguas de terra, expandira suas operações que, no início dos anos 30 [século XX], possuía cerca de 134 km de estradas de ferro dentro de sua propriedade.

Depois, a Guerra do Chaco dá-se em um contexto efetivo de disputa dos interesses por petróleo entre grande empresas e em um contexto imperialista que se abate sobre os interesses da própria Argentina na região, em que a disputa por petróleo com empresas como a Standart Oil faz com que se crie, por volta de 1922, a Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF), a partir da qual se promove intenso movimento nacionalista argentino pela exploração, produção e distribuição de petróleo (MONIZ BANDEIRA, 1998).

O fato é que, quando a guerra do Chaco, impulsionada por interesses territoriais tão mais complexos, começou, o que menos havia na região em disputa era petróleo por explorar, como já sabia a Standart Oil e imaginava ser blefe a concorrente Royal Dutch Shell (MONIZ BANDEIRA, 1998).

A Guerra do Chaco, por sua vez, nos interessa aqui como exemplo que teve uma intensa disputa baseada em mapas e que começou já em 1924, quando o Paraguai lança um selo que contém as letras P, A e R, denominando o Chaco como Paraguaio (Figura 4).

Fonte: The Chaco... (2018).

Em resposta, no ano de 1928, a Bolívia responde com um conjunto de selos, em que denomina o Chaco de Chaco Boliviano (Figura 5).

Fonte: The Chaco... (2018).

Em 1932, ano em que a Guerra começaria, o Paraguai lança um conjunto de selos, com mapas que reafirmam ter sido, ser e vir a ser o Chaco território paraguaio (Figura 6).

Fonte: The Chaco... (2018).

Esse conjunto de mapas produzidos em pleno conflito e que utilizou como suporte selos postais foi objeto de análise realizada por Bruce Davis (2013), retratando, além do conflito do Chaco, aquele que envolveu a Argentina e a Inglaterra pela disputa das Ilhas Malvinas em 1982.

4 Considerações finais

Os mapas, parece, habitam o conflito como um discurso imagético poderoso e revelam uma importante cultura de linguagem manipulatória da opinião pública. Sem esses muitos mapas não se narra, em meio às guerras, a própria constituição das fronteiras do mundo e, de modo particular, dessa nossa América do Sul.

O mais provável, portanto, é que não haja guerras sem mapas ou que se faça as guerras por causa deles.