A consulta popular no Rio Grande do Sul: Uma avaliação de 1998 a 2018

Lucélia Ivonete Juliani

Resumo


O presente artigo apresenta uma análise do elemento Consulta Popular dentro do Orçamento Participativo do estado do Rio Grande do Sul, analisando a participação popular na construção parcial do orçamento do estado, bem como suas fases e desafios. O surgimento dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento ocorreu em 1994. Desde então houve o processo de consolidação dos mesmos, com as sucessivas trocas de governo existentes, a descentralização das ações, os novos interlocutores de dados bem como a regionalização. A análise realizada é bibliográfica e documental, complementada pela coleta e análise de dados secundários, expondo elementos da regionalização que ocorre com a participação popular no orçamento estadual de forma descentralizada. Sendo assim, é possível concluir que foram os Conselhos Regionais de Desenvolvimento que tornaram o elemento da consulta popular efetiva.


Palavras-chave


Participação Popular, Coredes, Orçamento Público

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Referências


ALBUQUERQUE, M. do C. Participação Cidadã nas Políticas Públicas. IN: Participação Cidadã: Novos Conceitos e Metodologias. Fortaleza: Expressão gráfica e Editora, 2004.168 p.

BANDEIRA, P. S. Participação, Articulação de atores sociais e desenvolvimento regional. Texto para discussão do IPEA. Brasília, n. 630, fev. 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 9 de Abril de 2020.

BRASIL. Ministério do P. e O. S. E. P. R. Indicações para uma nova estratégia de desenvolvimento regional. — Brasília: 1995.

BORDENAVE, J. O que é participação. 8ª ed. São Paulo: Braziliense, 1994. BÜTTENBENDER, P. L.; SIEDENBERG, D. R.; ALLEBRANDT, S. L. (2011) Conselhos Regionais de Desenvolvimento - Coredes/RS: Articulações regionais, referenciais estratégicos e considerações críticas” DRd – Desenvolvimento Regional em debate. 1(1), 81- 106.

CORTES, S. V. (2003) “O governo do Estado como protagonista da regionalização e da participação: o caso do Rio Grande do Sul-1991 a 2003” Caderno CRH. 39, 83–103.

COSTA, D. M. D. Novas tendências para a administração pública: ações práticas em orçamento Participativo e governança local solidária. Notas de aula. Viçosa: UFV, 2008.

FEDOZZI, L. Espera Pública e Cidadania: A Experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Ensaios FEE. v. 19. n.2, p. 246-271.

GUIMARÃES, M.; MARTINS, T. C. (2013) “Participação social e desenvolvimento: Conselhos regionais no Chile e no Rio Grande do Sul” Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. 9(3), 130 – 153.

HADDAD, P. R. Participação, justiça social e planejamento. —Rio de Janeiro: Zahar Editora; 1980.

NYGAARD, P. D. As regionalizações e o planejamento estadual – uma discussão sobre as dificuldades e possibilidades de um ajustamento. Ensaios FEE, Porto Alegre, v.11, nº 1, p. 184-197, 1990.

OLIVEIRA, F. M. de. Orçamento Participativo: Instrumento de Democratização da Gestão Pública. IN: O Poder, o Controle Social e o Orçamento Público. Fortaleza: Expressão gráfica e Editora, 2005.

RIO GRANDE DO SUL. Texto constitucional de 3 de outubro de 1989 . Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www2.al.rs.gov.br/dal/LinkClick.aspx?fileticket=9p-X_3esaNg%3d&tabid=3683&mid=5358. Acesso em 10 Abril de 2020.

RIO GRANDE DO SUL. Lei 10.283 de 1994. Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e dá outras providências. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/Legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=12666&hTexto=&Hid_IDNorma=12666. Acesso em 10 de Abril de 2020

RIO GRANDE DO SUL. Decreto 35.764 de 28 de dezembro de 1994. Regulamenta a Lei nº 10.283, de 17 de outubro de 1994, que criou os Conselhos Regionais de Desenvolvimento - CRDs. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/Legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=12439&hTexto=&Hid_IDNorma=12439/ Acesso em 10 de Abril de 2020

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos de interesse regional. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repLegisComp/Lei%20n%C2%BA%2011.179.pdf/ Acesso em: 9 Abril 2020.

RIO GRANDE DO SUL. Lei 11.451 de Março de 2000. Acresce dispositivos à Lei nº 10.283, de 17 deoutubro de 1994, e cria os ConselhosMunicipais de Desenvolvimento - COMUDEs. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/11.451.pdf/ Acesso em: 10 de Abril de 2020

RIO GRANDE DO SUL. Orçamento Participativo do Rio Grande do Sul - Brasil: quatro anos de gestão democrática (1999/2002). Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul.2002

RIO GRANDE DO SUL. Lei estadual 13.595/2010. Disponível em: . Acesso em 18 set. 2018.2010

RIO GRANDE DO SUL. Decreto estadual 49.795/2012. Disponível em: Acesso em 18 set. 2018. 2012

RIO GRANDE DO SUL. Sistema Estadual de Participação: construção e desafios. Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 2014a

RIO GRANDE DO SUL Gabinete digital - democracia em rede (balanço 2011/2014). Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul.2014b.

SANTOS, B. de S. Democracia e Participação. Porto: Edições Afrontamento. 2002.

SPGG, S. do P. G. e G. ‘Desenvolvimento Regional”. — Rio Grande do Sul: 2018. Disponível em: . Acesso em 18 set. 2018.

SILVA, R. S.; GUGLIANO, A. A. (2014) “Rio Grande do Sul o Estado da participação Popular: a trajetória da participação no orçamento estadual” in XI Congresso Nacional y IV Congresso Internacional sobre Democracia - “Entre el malestar y la inovación". Rosário, Argentina, 8-11 de setembro de 2014.

SILVEIRA, R. L.; KIST, R. B.; BRANDT, G. B.; FELIPPI, Â. C. (2015) “A sociedade civil e o planejamento regional no RS/Brasil: uma análise a partir dos COREDEs” Desenvolvimento Regional em debate: DRd. 5(2), 71–85.

SLOMSKI, V. Manual de Contabilidade Pública. São Paulo: Atlas, 2001.

TENÓRIO, F. G. e ROZEMBERG, J. E. Gestão pública e cidadania: metodologias participativas em ação. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Escola Brasileira de Administração Pública/FGV, v.7, 1997.

WAMPLER, B. (2008) “A difusão do Orçamento Participativo brasileiro: ‘boas práticas’ devem ser promovidas?” Opinião Pública. 14(1), 65–95.




DOI: https://doi.org/10.26694/rcp.issn.2317-3254.v9e2.2020.p%25p

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ISSN 2317-3254