A CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO: RETROCESSOS E INTENCIONALIDADES

Resumo

O presente artigo apresenta algumas reflexões acerca da atual reforma do ensino médio no Brasil. Como procedimentos metodológicos utilizam-se as pesquisas bibliográfica e documental. Analisam-se as reformas que o ensino médio sofreu a partir do século XX, situa-se a ênfase dada às competências nas reformas de 1998 e discorre-se sobre os principais aspectos da Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, que alterou a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)  e a Lei n^o11.161 de 5 de agosto de 2005, da Medida Provisória nº 746 de 22 de setembro de 2016, que instituiu a Política de Fomento à Implementação de escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e da Portaria nº 1.145 de 10 de outubro de 2016, que instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Conclui-se que estes instrumentos legais promovem uma contrarreforma do ensino médio, acentuando a dualidade estrutural que historicamente marca essa etapa da Educação Básica no Brasil.

Palavras-chave:  Ensino Médio. Contrarreforma. Competência. Empregabilidade.