METODOLOGIA PARA OUTORGA DE USO DAS ÁGUAS RESERVADAS EM REGIÕES SEMIÁRIDAS APLICADA À BACIA DO CANINDÉ-PI

Resumo

A gestão de recursos hídricos visa solucionar conflitos relacionados à utilização da água corrigindo, a partir de instrumentos técnicos e legais, o desequilíbrio espacial e temporal entre disponibilidades e demandas hídricas. Dentre os diversos instrumentos destaca-se a Outorga de direito de uso que consiste na concessão, pelo poder público, do direito de uso da água ao usuário, sendo um instrumento do tipo comando e controle, com atuação sobre a quantidade e a qualidade da água disponível. Para a implantação de um sistema de concessão de Outorga efetivo se faz necessário definir critérios de prioridades de uso, quantidades a serem outorgadas e prazo de validade desta concessão. Também deve ser estabelecido um mecanismo e adotadas ferramentas que permitam a transparência do processo, de maneira a não suscitar conflitos entre os distintos usuários. No semiárido piauiense, região com grande escassez hídrica, existem grandes barragens com pouca ou nenhuma utilização. Nesta área, escolheu-se a Bacia do Canindé para o desenvolvimento de uma metodologia visando a concessão da Outorga de direito de uso das águas armazenadas nos reservatórios de acumulação que apresentem capacidade de regularização plurianual. Neste trabalho será simulado o comportamento desses reservatórios em função dos usos preponderantes da água na região utilizando o modelo de rede de fluxo ACQUANET (MODSIM), que representa um sistema de recursos hídricos utilizando uma rede formada por elementos pontuais (reservatórios, demandas, importações e confluências) e ligações (trechos de rios, adutoras, canais naturais ou artificiais e outros elementos semelhantes), sendo capaz de representar um sistema de recursos hídricos de forma adequada, realista e flexível, além de incluir algoritmos de otimização que buscam distribuir de forma mais eficiente a água entre as diversas demandas, maximizando os benefícios obtidos e respeitando prioridades de atendimento. Serão avaliadas as disponibilidades de água dos reservatórios e identificados os critérios de Outorga aplicados em outros estados do nordeste. Partindo-se de tais informações será definido critérios de Outorga das águas reservadas na bacia do Canindé e que também possa subsidiar trabalhos a serem realizados em outras bacias hidrográficas com características semiáridas.