DEPRECIAÇÃO DOS BENS TANGÍVEIS DE UM ENTE PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

Resumo

O presente estudo teve como objetivo verificar os procedimentos adotados pelo Setor de Contabilidade de uma instituição pública de ensino superior para implantar a depreciação, advindos da obrigatoriedade de seu registro conforme a NBCASP 16.9 – Depreciação. Para tanto foi realizado um estudo de caso em uma instituição federal de ensino superior, com o objetivo de descrever a sistemática adotada para registro da depreciação, apresentar a contabilização da depreciação na evidenciação patrimonial de alguns itens depreciados e verificar se os procedimentos adotados pelo ente público pesquisado estão em conformidade com o estabelecido nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Sendo constatado que a IFES estudada implantou a depreciação para todos os bens móveis da instituição, porém, durante o processo não realizou o levantamento do inventário físico para averiguar a existência e estado de uso dos bens registrados no patrimônio da instituição. Além disso, observou-se que para alguns itens do patrimônio da instituição o processo para a realização do ajuste a valor recuperável, não foi baseado em testes técnicos nem em avaliações das condições dos bens, tendo sido apropriada a depreciação acumulada como se esta estivesse sendo realizada desde a compra do bem.