COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: INVISIBILIDADE OU INCLUSÃO?

Flavia Regina Sobral Feitosa, Cláudio Jorge Moura de Castilho, Roberto dos Santos Lacerda

Resumo


A atuação estatal é fragmentada e descontínua na efetivação de políticas públicas e esse quadro é refletido nas comunidades quilombolas que, historicamente, tem vivenciado uma condição de quase invisibilidade social. Desse modo, este ensaio tem por objetivo identificar as políticas públicas brasileiras direcionadas às comunidades quilombolas, a fim de analisar dentre as ações implantadas, aquelas que têm promovido melhorias nas condições de vida dos quilombos. Para tanto, foi realizada uma análise documental de forma sistemática e levantamento bibliográfico em artigos científicos que abordam algum tipo de política vinculada ao Programa Brasil Quilombola. A busca dos artigos foi feita com a utilização do descritor quilombo na base de dados da Scielo (Web of Science), no período de 2002-2019. Como resultados, percebeu-se que existe baixa implantação das ações governamentais para as comunidades quilombolas e estas não abarcam todos os aspectos propostos pelo Programa Brasil Quilombola, demonstrando a sua reduzida visibilidade social, bem como as baixas iniciativas estatais de promover ações inclusivas destinadas a reparação da histórica dívida com os quilombolas.

Palavras-chave: Estado. Políticas públicas. Programas sociais.


Palavras-chave


Estado. Políticas públicas. Programas Sociais

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DOI: https://doi.org/10.26694/equador.v10i3.12633

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Revista da Pós-graduação em Geografia, do Centro de Ciências Humanas e Letras da UFPI

 ISSN 2317-3491

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