Um novo regime de contas: o Tribunal Contas do Piauí no alvorecer republicano (1899-1930)

Ronyere Ferreira, Talyta Marjorie Lira Sousa, Bernardo Pereira de Sá Filho

Resumo


Resumo: O presente artigo consiste na análise da criação do Tribunal de Contas do Piauí no contexto da formação do regime republicano. Busca-se apresentar o contexto histórico e a criação do Tribunal de Contas da União e do Piauí, como resultado de um movimento sistemático e progressivo, produto da confluência de crises que o sistema político imperial, e atribuições que significaram um avanço nos processos de fiscalização e controle das finanças públicas. Tomam-se como fontes um vasto conjunto de documentos primários, como atas de sessões plenárias, livros de registros de ordens de pagamentos, relatórios contábeis, ofícios entre o órgão e as mais diversas autoridades estaduais e a legislação relacionada ao tema, localizado e digitalizado nas dependências do Arquivo Público do Piauí. Entre os autores com os quais se dialogou, estão: Alonso (2019), Carvalho (2019), Freitas (2019) e Viscardi (2019).
Palavras-chave: História. Tribunal de Contas do Piauí. Controle. Fiscalização.


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