Orçamento participativo e consciência política: as experiências das regiões Sul e Sudeste do Brasil

Resumo

O presente trabalho se propõe a realizar uma análise conjuntural, por meio de revisão bibliográfica, sobre o Orçamento Participativo e seus mecanismos de ação, para averiguar em que medida ele é ou não gerador de consciência política nos cidadãos participantes. É importante ressaltar que o termo “consciência política” é entendido, de acordo com a definição dada por Gramsci (2000, p. 40-41), como “[...] a avaliação do grau de homogeneidade, de autoconsciência e de organização alcançado pelos vários grupos sociais”. Para alcançar o objetivo proposto, foram estudados, a partir de artigos, dissertações, teses e livros, os casos de Orçamento Participativo dos municípios das regiões Sul e Sudeste do Brasil, onde ocorreram as primeiras experiências. Constatamos que ele se efetiva melhor em sociedades em que já existe uma cultura política participativa entre os cidadãos, de modo que ele não é, por si só, produtor da mesma. O Orçamento Participativo amplia a possibilidade de participação democrática ao abrir um espaço de diálogo entre governo e população, mas a qualidade de seu desenvolvimento depende da presença de uma consciência política prévia na sociedade e da forma como será estruturado numa dada conjuntura.