Concepções Procedimentalistas e Reconstrutivistas da Justiça

Francisco Jozivan Guedes de Lima

Resumo


Este artigo propõe duas abordagens da justiça, uma procedimental e outra reconstrutivista. A justiça procedimental toma por base a premissa deontológica de que os princípios universais de justiça são anteriores às concepções diversas de bem. O modo como indivíduos, culturas e povos determinam o que é vida boa não pode preceder ao que a razão pura prática impõe verticalmente como princípio justo. A justiça reconstrutivista parte do pressuposto de que o justo não pode ser dado previamente de modo independente dos contextos nos quais os sujeitos históricos e concretos estão engajados e traçam os seus planos do que seja uma vida boa. Concepções reconstrutivistas refutam o universalismo a priori,que impõe de cima para baixo princípios de justiça. Contrário a isso, reconstroem o justo a partir da tessitura dos processos sociais. Defenderei uma concepção de justiça equilibrada que supere a polarização entre procedimentalismo e reconstrutivismo.


Palavras-chave


Justiça. Procedimentalismo. Reconstrução. Normatividade.

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DOI: https://doi.org/10.26694/rcp.issn.2317-3254.v8e2.2019.p%25p

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ISSN 2317-3254