A RETÓRICA NO GÊNERO PETIÇÃO INICIAL

Resumo

As petições iniciais são gêneros textuais que fazem parte do domínio jurídico, essenciais em qualquer litígio e que funcionam em situações específicas de uso restrito a profissionais da área, cujo discurso persuasivo é envolto por elementos que se consagraram em sua estrutura ao ponto de não se observar mudanças significativas de uma peça para outra. Sendo assim, este estudo traz como objetivo principal investigar o gênero petição inicial à luz da percepção de seus produtores (os advogados), no sentido de se buscar explicações sobre a função retórica deste gênero, baseando-se nos pressupostos teóricos de Bakhtin (2003), Miller (2009), Bazerman (2005), Jamieson (1973), Silva (2005), Biasi-Rodrigues (2007) e Devitt (2004), dentre outros. Para tanto, realizou-se pesquisa de natureza qualitativa e descritiva, a partir da leitura de textos dos referidos teóricos, bem como seleção e análise de petições iniciais de advogados, formando um corpus constituído por quatro peças elaboradas por estes. Ao final desta investigação, os resultados apontaram que o gênero petição inicial embora tenha demonstrado mudanças discretas, foi criado para atender aos anseios de profissionais da área jurídica e da sociedade e atende às exigências sociais com funções retóricas definidas de modo claro, a partir de um discurso persuasivo em situações definidas pelos usuários de inserção em um processo judicial. Verificou-se, ainda, que este gênero continua sendo peça fundamental nos processos jurídicos, mostrando a aplicabilidade da teoria proposta por Miller (2009) que menciona o gênero em situações definidas pelos usuários, tornando-os parte do contexto a partir de respostas às situações recorrentes.